a)dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

b)processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador dos Estados.

c)julgar os recursos interpostos dos atos e das decisões proferidas pelos Juízes e Juntas Eleitorais.

d)elaborar o Regimento Interno dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados da Federação.

e)processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.

a)Deputado Federal.

b)Deputado Estadual.

c)Prefeito Municipal.

d)Senador.

e)Presidente da República.

a)decorrido o prazo recursal sem impugnação, será possível o ajuizamento de ação rescisória perante o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de dois anos do trânsito em julgado.

b)contra o acórdão do TRE poderá ser interposto recurso ordinário, ao TSE, para impugnar a violação à legislação eleitoral e recurso extraordinário, ao STF, para impugnar a violação à Constituição Federal.

c)interposto o recurso ordinário, este será recebido apenas no efeito devolutivo.

d)contra o acórdão do TRE o candidato poderá interpor recurso no dia 23/11.

e)o recurso cabível para impugnar o acórdão será o Recurso Especial Eleitoral, que poderá veicular matéria legal e constitucional, não se admitindo a oposição de embargos de declaração.

a)os juízes eleitorais e os delegados partidários.

b)as juntas eleitorais e os delegados partidários.

c)o TSE e os delegados partidários.

d)o TSE e os tribunais regionais federais.

e)os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

a)não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

b)não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

c)poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

d)não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

e)não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)É atribuição do juiz eleitoral expedir o diploma dos eleitos nos pleitos municipais.

b)Compete ao juiz eleitoral fornecer ao eleitor que não votou, mas justificou a ausência, certificado que o isente das sanções.

c)Incumbe ao juiz eleitoral designar e nomear os integrantes das juntas eleitorais.

d)É da competência do juiz eleitoral designar a sede da junta eleitoral.

e)Cabe ao juiz eleitoral conceder licenças e férias aos servidores da justiça eleitoral.

a)do início da campanha eleitoral até a apuração final da eleição.

b)apenas os feitos decorrentes do processo eleitoral em que seja interessado o respectivo candidato ou o partido político em que está filiado.

c)do início da campanha eleitoral até a apuração final da eleição e os feitos decorrentes do processo eleitoral em que seja interessado o respectivo candidato.

d)da homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação e os feitos decorrentes do processo eleitoral.

e)da homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição.