a)Certo

b)Errado

a)de forma incorreta, vez que deveria extinguir o feito sem resolução do mérito;

b)corretamente, por força dos princípios da boa-fé subjetiva e da cooperação;

c)corretamente, por força do princípio da primazia da resolução do mérito;

d)de forma incorreta, vez que deveria exigir do autor que repetisse o ato;

e)de forma incorreta, vez que deveria prosseguir com o processo e tratar o autor como revel.

a)O não comparecimento injustificado do réu na audiência de conciliação ou mediação realizada em procedimento comum culminará na sua revelia.

b)Somente é cabível audiência de conciliação ou de mediação se os direitos envolvidos no litígio forem disponíveis.

c)A audiência de instrução e julgamento poderá ser gravada em imagem e vídeo, diretamente, por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

d)A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo inferior a quinze minutos do horário agendado.

e)O sistema processual vigente no Brasil adota o sistema presidencialista de inquirição, sendo vedado às partes formular perguntas diretamente às testemunhas sobre os fatos articulados.

a)ao despachar a petição inicial, é vedado ao juiz designar audiência de conciliação ou mediação, já que a filiação é direito que não admite autocomposição;

b)do pronunciamento judicial que fixou os alimentos provisórios, poderá ser conhecido e provido recurso de agravo de instrumento alegando que a decisão é extra petita ;

c)a prova da capacidade econômica do réu pode ser feita, também, por meio de publicações obtidas através de redes sociais, documentadas por ata notarial;

d)os alimentos provisórios são devidos desde a citação e poderão ser objeto de cumprimento de sentença pelo rito da prisão civil (Art. 528, do CPC), admitindo-se a cobrança do valor integral;

e)se o julgamento do agravo de instrumento acerca dos alimentos provisórios perante o Tribunal de Justiça confirmar a decisão por maioria de votos, o julgamento deverá prosseguir em sessão seguinte com a presença de mais dois desembargadores.

a)Certo

b)Errado

a)A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

b)O assistente litisconsorcial, por possuir relação jurídica acessória ao seu assistido, não lhe é permitido recorrer da sentença sem que a parte a quem assiste o tenha feito.

c)O juiz ou relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestarse, admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, na condição de amicus curiae, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação.

d)O Código de Processo Civil admite, como modalidade de intervenção de terceiros, o chamamento ao processo requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu; dos demais fiadores quando proposta a ação em face de um deles; ou dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

e)A denunciação da lide pode ser promovida tanto pelo autor como pelo réu, devendo a citação do denunciado ser requerida, se feita pelo autor, na petição inicial ou, se realizada pelo réu, na contestação.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)São exemplos de atos bilaterais das partes a petição inicial e a conciliação.

b)São exemplos de atos processuais das partes a contestação e a mediação.

c)O ato processual do juiz que está apto a por fim ao processo é a decisão interlocutória.

d)Despacho é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não põe fim ao processo.

e)A sentença é o ato processual do juiz que põe fim à fase cognitiva, mas não extingue a execução.