a)extinta sem resolução do mérito, por ferir a coisa julgada.

b)extinta sem resolução do mérito, em razão da litispendência.

c)distribuída por dependência.

d)submetida à livre distribuição, pois se trata de nova demanda.

a)crime de homicídio doloso consumado, apenas, com causa de aumento em razão da idade da vítima.

b)crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.

c)crimes de homicídio culposo consumado e de tentativa de homicídio doloso em relação a Henrique.

d)crime de homicídio culposo consumado, sem causa de aumento pela idade da vítima.

a)1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.

b)1 crime de difamação e 1 crime de injúria.

c)2 crimes de calúnia.

d)1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.

a)sua absolvição, tendo em vista que não desejava participar do crime efetivamente praticado.

b)o reconhecimento da participação de menor importância, com aplicação de causa de redução de pena.

c)o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicandose a pena do furto qualificado.

d)o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicandose causa de diminuição de pena sobre a pena do crime de roubo majorado.

a)não poderá buscar o afastamento da agravante, já que todos são reincidentes.

b)poderá buscar o afastamento da agravante em relação a Mário, já que somente Caio e João são reincidentes.

c)poderá buscar o afastamento da agravante em relação a João, já que somente Caio e Mário são reincidentes.

d)poderá buscar o afastamento da agravante em relação a Caio e João, já que somente Mário é reincidente.

a)corrupção passiva consumada.

b)concussão consumada.

c)corrupção passiva tentada.

d)concussão tentada.

a)homicídio culposo, lesão corporal culposa e disparo de de arma de fogo, em concurso formal.

b)homicídio culposo e lesão corporal grave, em concurso formal.

c)homicídio culposo e lesão corporal culposa, em concurso material.

d)homicídio culposo e lesão corporal culposa, em concurso formal.

a)ocorreu decadência, pois se passaram mais de 6 meses desde a data dos fatos.

b)a representação não foi válida, pois não foi realizada pelo ofendido.

c)ocorreu retratação válida do direito de representação.

d)a representação não foi válida, pois foi realizada oralmente.

a)O fisco agiu corretamente, pois a imunidade tributária apenas alcança instituições de ensino que não sejam superavitárias.

b)O fisco agiu corretamente, pois a imunidade tributária apenas alcança instituições públicas de ensino.

c)O fisco não agiu corretamente, pois não há impedimento à distribuição de lucro pelo estabelecimento de ensino imune.

d)O fisco não agiu corretamente, pois, para que seja concedida tal imunidade, a instituição não precisa ser deficitária, desde que o superávit seja revertido para suas finalidades.

a)O débito de natureza tributária será pago em primeiro lugar.

b)O débito de natureza tributária será pago em segundo lugar.

c)O débito de natureza tributária será pago em terceiro lugar.

d)O débito de natureza tributária será pago em quarto lugar.