a)lâmpadas de vapor de sódio, pilhas e baterias, pneus e produtos eletrônicos.
b)roupas de poliéster, embalagens de bebidas, alimentos perecíveis e pneus.
c)alimentos perecíveis, produtos eletrônicos, embalagens de bebidas e pilhas e baterias.
d)pilhas e baterias, alimentos perecíveis, lâmpadas de vapor de sódio e embalagens de bebidas.
e)produtos eletrônicos, pneus, lâmpadas de vapor de sódio e roupas de poliéster.
a)I, apenas.
b)I e IV, apenas.
c)II e III, apenas.
d)II, III e IV, apenas.
e)I, II, III e IV.
a)No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, deverá o juiz, considerando as circunstâncias, aplicar a pena no mínimo legal
b)São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras
c)No crime de abuso ou maustratos a animais (art. 32 da Lei 9.605/1998), se o crime for cometido contra cão, gato ou cavalo o crime receberá circunstância qualificadora
d)A pesca mediante explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante configura somente infração administrativa
e)O animal nocivo, caracterizado assim por órgão competente, não poderá ser abatido, respondendo o caçador por crime contra a fauna
a)Certo
b)Errado
a)Para fins de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, e para autorização de supressão e manejo de vegetação, o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação não será aplicado às Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
b)O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda, concomitantemente, áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira, será de atribuição da União, exclusivamente, nos casos previstos em tipologia estabelecida por ato do Poder Executivo, a partir de proposição das Comissões Tripartites Estaduais, assegurada a participação de um membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.
c)É uma ação administrativa dos Municípios aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
d)É uma ação administrativa dos Estados elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.
e)É uma ação administrativa da União aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
a)Certo
b)Errado
a)É uma área florestal utilizada por populações extrativistas tradicionais, que tem na atividade extrativista e agricultura de subsistência o seu meio de vida, tendo como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, assegurando sua sobrevivência de forma parcimoniosa dessas populações e o manejo sustentável da floresta.
b)É uma área florestal natural em que vivem populações locais tradicionais, cujas vidas estão alicerçadas na exploração dos recursos naturais dessas áreas de forma sustentável e que exercem papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica das áreas ocupadas.
c)É uma área florestal cujo objetivo é a preservação da fauna e flora e o conjunto biológico existente sem nenhuma interferência humana, sendo permitida a recuperação de áreas degradadas e ecossistemas alterados para preservar o equilíbrio natural, a biodiversidade e suas relações ecológicas, não sendo permitida a visitação.
d)É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
a)Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
b)Área de Preservação Permanente.
c)Reserva Extrativista.
d)Reserva Particular do Patrimônio Natural.
e)Área de Proteção Ambiental.
a)I e III, apenas.
b)I e II, apenas.
c)II e III, apenas.
d)I, II e III.
a)Executar e fazer cumprir, em âmbito municipal, as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais políticas nacionais e estaduais relacionadas à proteção do meio ambiente.
b)Aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
c)Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental.
d)Articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente.
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