a)dois e meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

b)meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

c)um por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

d)um e meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

e)dois por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

a)Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.

b)Adoção do princípio do poluidorpagador.

c)Direito da sociedade à informação e ao controle social.

d)Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

e)Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

a)são gravadas com perpetuidade, por intermédio de termo de compromisso averbado à margem da inscrição no registro público de imóveis.

b)são unidades de conservação de domínio privado que podem ser criadas em áreas de domínio público, em atendimento à função socioambiental da propriedade.

c)são unidades suis generis que não se enquadram categorias de proteção integral ou uso sustentável, constituindo, juntamente com os jardins botânicos, sítios Ramsar e reservas da biosfera, o grupo dos bens públicos globais.

d)são unidades de conservação de domínio privado, com o objetivo de gerar emprego e/renda para as populações tradicionais que a habitam há gerações.

e)poderão ser criadas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo, no âmbito federal, declaradas instituídas mediante ato privativo do presidente da República.

a)E E C.

b)E C C.

c)C C E.

d)C E C.

a)retenção imediata de cinco anos ou pagamento de multa

b)recomendação feita pelo juiz, para o pagamento de cestas básicas

c)reclusão, de um a cinco anos, multa ou pagamento de cesta básica

d)detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente

a)o Fórum Brasileiro de Controle Atmosférico e o Sistema Integrado de Defesa do Controle do Tráfego Aéreo (SINDACTA).

b)a Rede Brasileira de Satélites Climatológicos e o Programa Nacional de Integração INMETGlonassBeidou.

c)o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

d)a Comissão Nacional de Registro Atmosférico e o Sistema Nacional de Controle da Oscilação MaddenJulian.

a)termo de execução

b)termo de compromisso

c)convênio

d)acordo de cooperação

a)licenciamento pela entidade ambiental federal.

b)licenciamento conjunto entre a entidade ambiental federal e, quando existente, o órgão da polícia estadual ambiental responsável pela fiscalização da zona costeira.

c)licenciamento conjunto entre o órgão ambiental estadual e o órgão ambiental municipal.

d)licenciamento pelo órgão ambiental estadual.

e)licenciamento pela entidade ambiental federal e autorização vinculante pelos órgãos ambientais estadual e municipal.

a)do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

b)da União.

c)do estado.

d)do município.

e)da Comissão Tripartite Nacional.

a)todos os envolvidos, como os fabricantes, comerciantes, consumidores, serviço de limpeza urbana entre outros

b)os envolvidos no processo de fabricação do produto, assim como os importadores, distribuidores e comerciantes

c)todos os geradores de resíduos sólidos, exceto os fabricantes, que precisam implementar a logística reversa do produto

d)somente os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, excluindo os fabricantes e consumidores