a)A empresa deverá arcar com os honorários do perito e do assistente técnico do autor.

b)A Justiça arcará com os honorários do perito, e cada parte será responsável pelos honorários do seu assistente técnico.

c)Cada parte arcará com metade do valor dos honorários do perito e integralmente com os honorários de seu assistente técnico.

d)O réu será condenado a pagar os honorários do perito, porque sucumbiu no objeto da prova, e arcará com os honorários do assistente técnico por ele indicado.

a)Não é possível a homologação, porque as partes não podem ser representadas pelo mesmo advogado.

b)Na homologação de acordo extrajudicial, os empregados precisam ser assistidos pelo advogado do seu sindicato de classe.

c)Contanto que ambas as partes ratifiquem perante o Juiz o desejo de realizar a transação, o acordo deve ser homologado pelo Magistrado.

d)Tratando−se de um procedimento especial de jurisdição voluntária, o Juiz não pode negar a homologação de acordo alegando vício formal.

a)Você deverá sustentar em contraminuta aos embargos à execução que a ré apenas poderia questionar a sentença de liquidação por meio dos embargos à penhora.

b)Tendo em vista que sua impugnação à conta do juízo foi rejeitada, a matéria atinente à sua impugnação de credor deve ser diversa, não podendo ser renovada a discussão da impugnação à conta de liquidação.

c)Na sua contraminuta, assim como na impugnação de credor, caberá apenas discutir a matéria relativa às razões pelas quais os valores apurados estariam incorretos, não havendo o que se arguir acerca da não impugnação da ré à conta de liquidação, por ser facultativa.

d)Está preclusa a arguição de matérias que impugnam os cálculos homologados em sede de embargos à execução da ré, uma vez que a parte não apresentou impugnação aos cálculos no momento oportuno, cabendo ao advogado do autor formular essa alegação na contraminuta aos embargos da ré.

a)O de Antônia, somente.

b)Os de Antônia e Aline, somente.

c)Os de Alessandra e Aline, somente.

d)Os das quatro irmãs, em condições iguais.

a)Tirania, que busca apenas a utilidade do monarca; oligarquia, que busca apenas a utilidade dos ricos; e democracia, que busca apenas a utilidade dos pobres.

b)Imperialismo, que busca apenas o que é bom para o império; aporofobia, que busca apenas o que é bom para os ricos; e timocracia, que busca apenas o que é bom para os pobres.

c)Cleptocracia, que admite os desvios de quem governa; parlamentarismo, que enfraquece o poder do governante; e agorafobia, que enfraquece o poder dos cidadãos.

d)Misticismo, que cria um fetiche em torno do governante; elitismo, em que apenas um pequeno grupo governa de fato; e assembleísmo, que dificulta o processo de decisão política.

a)O Presidente da República poderá decretar a intervenção federal no Estado Alfa , sendo necessária a apreciação a posteriori do Congresso Nacional.

b)O Estado Alfa , em razão de sua condição de ente autônomo da República Federativa do Brasil, não se sujeita à intervenção por parte da União.

c)O Presidente da República somente poderá decretar intervenção federal no Estado Alfa após decisão judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

d)O Presidente da República poderá decretar intervenção federal no Estado Alfa , a ser executada pelo Congresso Nacional, diretamente ou por meio da autoridade que indicar.

a)sociedade pode licenciar o uso da marca de produto Chalé e zelar pela sua integridade material ou reputação.

b)A sociedade pode impedir que empresários utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca, na sua promoção e comercialização.

c)A sociedade pode proibir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, ainda que obedecidas as práticas leais de concorrência.

d)sociedade pode vetar a citação da marca em discurso, obra científica ou literária, com ou sem conotação comercial, independentemente de prejuízo ao caráter distintivo.

a)vedada a distribuição de lucros pela sociedade aos sócios enquanto não for encerrada a recuperação judicial, de modo que não há ilegalidade por parte dela.

b)A sociedade não poderia ter deixado de distribuir lucros nos exercícios sociais de 2022 e 2023, pois os lucros devem ser pagos aos sócios por ser direito essencial deles.

c)É vedada a distribuição de lucros pela sociedade aos sócios enquanto não for realizado o pagamento aos credores sujeitos à recuperação judicial, de modo que não há ilegalidade por parte dela.

d)sociedade empresarial, até a aprovação do plano de recuperação judicial, estava impedida de distribuir lucros aos sócios, mas não há justificativa para o não pagamento no exercício de 2023.

a)Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. cessar, imediatamente, a fabricação do produto.

b)Deve a autoridade administrativa, de ofício, proibir, imediatamente, a fabricação do produto.

c)Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda . comunicar, imediatamente, o risco descoberto às autoridades competentes e aos consumidores.

d)Por se tratar de um produto disponibilizado no mercado há mais de cinquenta anos, a Óleo Essencial de Barreto Ltda. não precisa tomar qualquer providência quanto ao risco descoberto.

a)Gláucia deve esperar 30 dias além do prazo inicial para, então, exigir a substituição ou a devolução do valor pago.

b)Gláucia pode desistir da compra e solicitar a devolução integral do valor pago, uma vez que o produto não foi entregue dentro do prazo.

c)Gláucia deve esperar até que a fábrica normalize o fornecimento de matéria−prima, uma vez que a falta de insumos é uma causa legítima para o atraso.

d)Diante da situação e da ausência de matéria−prima, a sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A. não responde solidariamente pelos atos do representante autônomo.