a)procedentes, diante da violação aos direitos da personalidade.

b)improcedentes, diante da ausência de danos efetivos, considerando que a exposição acabou sendo benéfica, inclusive financeiramente.

c)improcedentes, por ausência de ato ilícito no exercício regular da liberdade de expressão.

d)improcedentes, por ausência de nexo causal imputável ao réu, uma vez que a divulgação do vídeo foi obra de terceiro.

e)improcedentes, porque o réu agiu em legítima defesa.

a)exige pacto antenupcial, que pode ser feito por instrumento público ou particular.

b)permite que os cônjuges convencionem a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.

c)não pode ser adotado, se qualquer dos cônjuges for empresário.

d)passou a ser proibido, mas produz efeitos em relação aos cônjuges que validamente o adotaram no passado.

e)é obrigatório, se qualquer dos cônjuges tiver mais de 60 anos.

a)Certo

b)Errado

a)anulabilidade do contrato de seguro e obsta o recebimento da indenização securitária pelo contratante, mas não impede que os demais beneficiários do seguro recebam a indenização convencionada no contrato.

b)anulabilidade do contrato de seguro, mas não obsta o recebimento da indenização securitária pelo contratante e pelos demais beneficiários do seguro.

c)nulidade do contrato de seguro e obsta o recebimento da indenização securitária pelo contratante, mas não impede que os demais beneficiários do seguro recebam a indenização convencionada no contrato.

d)nulidade do contrato de seguro e obsta o recebimento da indenização securitária pelo contratante e pelos demais beneficiários do seguro.

e)anulabilidade do contrato de seguro e obsta o recebimento da indenização securitária pelo contratante e pelos demais beneficiários do seguro.

a)O nexo causal que autoriza a responsabilidade é aquele entre a conduta omissiva ou comissiva do agente e a chance perdida, sendo necessário que esse nexo se estabeleça diretamente com o dano final.

b)A reparação de danos só será possível se ficar comprovado que a pessoa teria chance de cura ou sobrevivência.

c)O nexo causal que autoriza a responsabilidade é aquele entre a conduta omissiva ou comissiva do agente e a chance perdida, sendo desnecessário que esse nexo se estabeleça diretamente com o dano final.

d)Não deve ser indenizada a expectativa ou a chance de se alcançar um resultado, ou de evitar um prejuízo, ainda que envolva bem que merece proteção jurídica.

e)Não é suficiente a possibilitar a reparação de danos a mera privação indevida da chance de cura ou sobrevivência da pessoa.

a)prescreve em dez anos a contar da separação de fato do casal.

b)decai em quatro anos a contar da separação de fato do casal.

c)prescreve em dez anos a contar do trânsito em julgado da ação de divórcio.

d)decai em quatro anos a contar do trânsito em julgado da ação de divórcio.

e)não se sujeita a prazos extintivos de prescrição ou decadência.

a)desde que seja comprovada a máfé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.

b)desde que seja comprovada a máfé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.

c)independentemente da boafé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.

d)independentemente da boafé ou do título do terceiro adquirente.

e)desde que seja comprovada a máfé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.

a)Não se admite revogação tácita.

b)Não se admite revogação parcial.

c)Dáse a revogação tácita quando houver evidente inconsistência, decorrente de incompatibilidade de conteúdo, entre um novo testamento e o testamento anterior.

d)A revogação exige a presença de cláusula específica e expressa no novo testamento, dispondo acerca de determinado conteúdo igualmente previsto em testamento anterior.

e)A revogação parcial é presumida, razão por que não precisa constar do testamento cláusula revogatória expressa.

a)válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos internos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.

b)nulo, ante a presença de vícios formais, não sendo possível haver seu aproveitamento.

c)anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo decadencial.

d)válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos externos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.

e)anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo prescricional.

a)Teoria da mutabilidade.

b)Teoria da imprevisão.

c)Teoria da sustentação.

d)Teoria da alteração.

e)Teoria da sonegação.