a)pela vontade de uma parte, exclusivamente.

b)por meio de acordo verbal.

c)por decisão do Supremo Tribunal Federal.

d)pela conciliação das partes.

e)pelo divórcio.

a)Certo

b)Errado

a)se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

b)se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

c)se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

d)se todas as afirmativas estiverem corretas.

e)se nenhuma afirmativa estiver correta.

a)São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

b)Se ambas as partes procederem com dolo, poderão alegálo reciprocamente a fim de anular o negócio ou reclamar indenização.

c)Configurase a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

d)O dolo do representante convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

e)A ameaça, ainda que diga respeito ao exercício normal de um direito, configura espécie de coação e, por isso, vicia o negócio jurídico.

a)Prescreve em um ano a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

b)Prescreve em dois anos a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.

c)Prescreve em três anos a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

d)Prescreve em quatro anos a pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

a)O penhor de veículos só se pode convencionar pelo prazo máximo de cinco anos, prorrogável até o limite de igual tempo, averbada a prorrogação à margem do registro respectivo.

b)Podem ser objeto de penhor apenas os veículos para uso particular.

c)Tem o credor direito a verificar o estado do veículo empenhado, inspecionandoo onde se achar, desde que o faça pessoalmente.

d)Constituise o penhor desde que mediante instrumento público registrado no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, e anotado no certificado de propriedade.

e)A alienação, ou a mudança, do veículo empenhado sem prévia comunicação ao credor importa no vencimento antecipado do crédito pignoratício.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)O mútuo envolve a devolução do mesmo objeto emprestado, enquanto o comodato envolve a devolução de objeto de mesma quantidade e qualidade.

b)O mútuo é um contrato bilateral, enquanto o comodato é um contrato unilateral.

c)O mútuo sempre é gratuito, enquanto o comodato pode ser oneroso.

d)O mútuo envolve bens fungíveis, enquanto o comodato envolve bens infungíveis.

a)Apenas por meio de um acordo verbal entre os condôminos.

b)Por escritura pública, devidamente registrada no Registro de Imóveis.

c)Por decisão unilateral do síndico do condomínio.

d)Através de um contrato de locação entre os condôminos.