a)por força da relatividade dos contratos, as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são inoponíveis a Theotônio;

b)por força da relatividade dos contratos, as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são inoponíveis a Theotônio, que, no entanto, deve a elas se submeter se quiser se hospedar, em homenagem ao princípio da boafé objetiva;

c)a hipótese é de exceção ao princípio da relatividade contratual, de modo que as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são oponíveis, como um todo, a Theotônio, que as aceitou juntamente com o benefício;

d)embora a hipótese seja de exceção ao princípio da relatividade contratual, apenas os direitos decorrentes da contratação são oponíveis a Theotônio, mas não os deveres;

e)embora a hipótese seja de exceção ao princípio da relatividade contratual, apenas os direitos e deveres concernentes à obrigação principal são oponíveis a Theotônio, mas não os direitos e deveres acessórios.

a)Rafael é o possuidor direto, razão pela qual pode invadir o imóvel para fixar moradia.

b)Isabela é a possuidora direta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor indireto.

c)Isabela é a possuidora indireta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor direto.

d)Para que Isabela pudesse defender o imóvel contra a invasão de Rafael, a sua posse não poderia ser temporária.

e)Rafael é possuidor indireto e não terá sua posse anulada em razão da posse direta de Isabela.

a)dívidas garantidas por alienação fiduciária de bens móveis ou imóveis;

b)dívidas garantidas por alienação fiduciária de bens móveis;

c)dívidas garantidas por alienação fiduciária de bens imóveis;

d)responsabilidade civil extracontratual;

e)obrigações negativas (de não fazer).

a)dolo;

b)simulação;

c)lesão;

d)fraude contra credores;

e)abuso do direito.

a)deverá cobrar dos condôminos a sua contribuição, sendolhe vedado impor multas.

b)não precisa ser condômino.

c)poderá representar passivamente o condomínio, mas não ativamente, pois aí se faz necessária a assembleia.

d)deverá prestar contas à assembleia quando exigidas, a não ser que já tenha feito a prestação de contas anual.

a)Para que um condômino possa reivindicar a coisa de terceiros ou defender a posse, todos os condôminos devem participar da reivindicação ou, ao menos, autorizála.

b)O síndico de condomínio edilício tem de ser obrigatoriamente um condômino.

c)O condômino se obriga a concorrer para as despesas de conservação do condomínio na proporção de sua parte.

d)O condômino, nos condomínios gerais, não pode exigir a divisão da coisa comum a não ser em situações muito específicas, sendo obrigado a permanecer em condomínio enquanto tais situações não ocorrerem.

e)Em edificações, todas as partes são de propriedade comum dos condôminos, não existindo partes de propriedade exclusiva.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado