a)subjetiva passiva por delegação perfeita.

b)objetiva.

c)causal.

d)subjetiva passiva por expromissão.

e)subjetiva passiva por delegação imperfeita.

a)l e ll.

b)I e III.

c)III e IV.

d)I, II e IV.

e)II, III e IV.

a)boafé deverá restituir os frutos pendentes e indenizar os frutos colhidos com antecipação.

b)máfé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, sem direito às despesas da produção e custeio.

c)máfé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.

d)máfé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

e)máfé terá o ressarcimento somente das benfeitorias necessárias, assistindolhe o direito de retenção pela importância destas.

a)estado de perigo, considerado um vício social.

b)fraude contra credores, considerada um vício social.

c)fraude contra credores, considerada um vício de consentimento.

d)lesão, considerada um vício social.

e)lesão, considerada um vício de consentimento.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)As conquistas socioambientais poderão, posteriormente, vir a ser minimizadas e neutralizadas por lei posterior.

b)Os princípios vetores de uma ordem econômica sustentada e equilibrada estão ligados à função social da propriedade.

c)As convenções particulares anteriores ao Código Civil de 2022 prevalecerão, conforme o caso, sobre preceitos de ordem pública.

d)As perdas e danos pela perda da posse são vedadas, sendo absoluto o mandamento da ordem reintegratória.

e)A legitimação do direito de propriedade é apartada do respeito à sua função social.

a)por alienação e por adjunção

b)por abandono e por confusão

c)pelo perecimento da coisa e pela comissão

d)pela renúncia e pela desapropriação

a)o inadimplemento contratual obriga a Construtora W a indenizar a sociedade limitada X quanto aos danos emergentes provados, isto é, aqueles relativos ao que efetivamente perdeu;

b)além dos danos emergentes, a sociedade limitada X faz jus à indenização pelos lucros cessantes, cuja quantificação independe do início da sua atividade empresarial;

c)os lucros cessantes em caso de descumprimento de obrigação contratual assumida pela Construtora W para a entrega do imóvel são presumidos;

d)além dos lucros cessantes e danos emergentes, a sociedade limitada X faz jus à indenização por perda da chance, proporcional à expectativa quanto à probabilidade de auferir lucro na exploração da atividade;

e)é devida a compensação pelos danos morais in re ipsa sofridos pela sociedade limitada X decorrente do inadimplemento contratual e da frustação pelo início das atividades empresariais.