a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)não pode recair sobre coisa futura.

b)opera, desde o consenso, a transferência da propriedade da coisa alienada.

c)pode ser celebrado entre cônjuges, se tiver como objeto os bens excluídos da comunhão.

d)é negócio bilateral, real e sinalagmático.

e)obriga o vendedor a entregar a coisa antes de receber o preço, ainda que não se trate de venda a crédito.

a)Certo

b)Errado

a)A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.

b)São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.

c)O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantêlo.

d)A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.

e)São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada

b)É a ocorrência, em terrenos, de partes designadas de lotes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminos

c)É a ocorrência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminos

d)Ocorre quando o proprietário de uma construçãobase ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da multipropriedade mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo

a)Engano fático ou falsa noção em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico

b)Pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obrigálo a assumir uma obrigação que não lhe interessa

c)Artifício ardiloso empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio

d)Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta