a)entre indivíduos menores de idade.

b)em razão de vício de vontade.

c)por infringência de impedimento.

d)por incapacidade de manifestação inequívoca de consentimento.

e)por incompetência da autoridade celebrante.

a)Entre outras situações previstas legalmente, presumemse concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

b)A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade na constância do casamento.

c)Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação, salvo as concernentes à adoção.

d)Na linha reta ou colateral, o parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

e)Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação prescritível em dez anos.

a)Toda pessoa é capaz de direitos, mas não de deveres na ordem civil.

b)Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

c)A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

d)A personalidade civil da pessoa começa com a concepção; mas a lei põe a salvo, desde o nascimento com vida, os direitos do nascituro.

a)subsidiária em relação aos pais, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento por estes.

b)solidária em relação aos pais, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento por estes.

c)alternativa em relação aos pais, somente se configurando na proporção dos respectivos recursos.

d)solidária em relação aos pais, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento por estes.

e)solidária em relação aos pais, somente se configurando na proporção dos respectivos recursos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

b)o direito à sucessão aberta.

c)os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

d)os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

e)as edificações que, separadas do solo, mas conservando a unidade, forem removidas para outro local.

a)Certo

b)Errado

a)II e III.

b)I e IV.

c)I e II.

d)III e IV.

e)I e III.

a)encargo e termo;

b)condição suspensiva e encargo;

c)condição resolutiva e termo;

d)termo e condição inicial;

e)encargo e condição final.