a)Certo

b)Errado

a)O nuproprietário não pode vender o imóvel sem autorização do usufrutuário.

b)O bem pertence ao usufrutuário até seu falecimento, quando passará à propriedade do nuproprietário.

c)O usufrutuário terá os poderes de usar e gozar da coisa, o que inclui locála ou arrendála. Mas os poderes de alienação permanecem com o nuproprietário.

d)Em caso de morte do usufrutuário, o direito é inventariado e transmitido aos seus herdeiros.

a)I, III e IV.

b)II e IV.

c)II, III e V.

d)I e V.

a)Convencionada a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entendese que as partes se sujeitaram ao preço praticado, em média, no mercado da região onde se pactuou o negócio;

b)Os casos fortuitos, ocorrentes no ato de contar, marcar ou assinalar coisas que comumente se recebem contando, pesando, medindo ou assinalando, e que já tiverem sido postas à disposição do comprador, correrão por conta deste;

c)Não obstante o prazo ajustado para o pagamento, se antes da tradição o comprador cair em insolvência, poderá o vendedor sobrestar na entrega da coisa, até que o comprador lhe dê caução de pagar em até 15 dias após o prazo previamente estipulado;

d)Não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, se o imóvel for vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões, nos casos em que conste, de modo expresso, ter sido a venda ad corpus ;

e)A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, devem os contratantes designarem outra pessoa, no prazo de 15 dias, sob pena de resolução contratual

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)impossível a participação de mais de um corretor, dada a natureza personalíssima do contrato de corretagem, que obriga a participação de apenas um mediador.

b)impossível a participação de mais de um corretor, dada a impossibilidade de mensurar com precisão o nível de participação efetiva de cada um na concretização do negócio.

c)possível a participação de mais de um corretor, desde que ambos celebrem contrato de parceria, com registro lavrado no cartório de registro de imóvel.

d)possível a participação de mais de um corretor na mesma negociação, devendo a remuneração ser paga em partes iguais, salvo ajuste em contrário.

a)Propriedade

b)Superfície

c)Uso

d)Anticrese

e)Concessão de uso para fins de moradia

a)o testamento permanece eficaz.

b)o rompimento do testamento depende da manifestação da vontade expressa do testador.

c)há o rompimento do testamento independentemente da vontade do testador.

d)haverá a nulidade do testamento.