a)I e II, apenas.

b)I, II e III.

c)II e III, apenas.

d)I e III, apenas.

e)III, apenas.

a)subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mas pelas perdas e danos só responde o culpado.

b)subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mais as perdas e danos.

c)somente o devedor culpado responde pelo pagamento do equivalente, mas pelas perdas e danos respondem todos os devedores.

d)somente o devedor culpado responde pelo pagamento do equivalente, mais as perdas e danos.

a)são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

b)são capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

c)somente são capazes de exercer os atos da vida civil quando assistidos por seu representante.

d)são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer.

a)não encontra previsão legal, sendo criação da jurisprudência, para regularizar a posse do estado de casado.

b)produz todos os efeitos, embora nulo ou anulável, independentemente de boafé de um ou de ambos os cônjuges, tendo em vista a necessidade de segurança jurídica em matéria de casamento.

c)se não for nulo, mas apenas anulável, se contraído de boafé, por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.

d)embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boafé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.

e)não produz nenhum efeito, porque o casamento se regula por normas de ordem pública.

a)nexo de causalidade.

b)ato ilícito.

c)culpa

d)dano.

e)ação humana.

a)O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveitam aos outros devedores, senão até à concorrência da quantia paga ou relevada.

b)Impossibilitandose a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado.

c)Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, responderá este por toda ela para com aquele que pagar.

d)No caso de rateio entre os codevedores, não contribuirão os exonerados da solidariedade pelo credor, nem mesmo pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente.

a)a convivência contínua e duradoura, a coabitação, instrumento público ou particular de constituição de união estável e ser solteiro.

b)a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família e a coabitação.

c)a convivência pública, contínua e duradora por, no mínimo, 3 (três) anos, estabelecida com o objetivo de constituir família e a coabitação.

d)a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família e ser solteiro ou, se casado, encontrarse separado de fato ou judicialmente.

e)a convivência contínua e duradoura por, no mínimo, 5 (cinco) anos, com o objetivo de constituir família e ser solteiro ou, se casado, encontrarse separado de fato ou judicialmente.

a)não perde tais qualidades se resolvida emperdas e danos.

b)a sua conversão em perdas e danos afasta apenas o caráter indivisível da obrigação.

c)todos os devedores são responsáveis pela totalidade da dívida, mas a subrogação se verifica apenas comrelação a solidariedade.

d)a solidariedade pode ser presumida.

e)o credor não pode cobrar a dívida de apenas um dos devedores.

a)Certo

b)Errado

a)apenas.

b)em concorrência com o irmão e com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares.

c)em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares.

d)em concorrência com o cônjuge sobrevivente, ainda que não tenha deixado bens particulares.

e)em concorrência com o irmão.