a)legalidade e tipicidade; taxatividade; publicidade; eficácia erga omnes , inércia ou aderência e sequela.

b)princípio da autonomia privada da vontade; taxatividade; publicidade; eficácia erga omnes .

c)legalidade e tipicidade; taxatividade; publicidade; eficácia interpartes, inércia ou aderência e sequela.

d)princípio da autonomia privada da vontade, taxatividade; publicidade; eficácia interpartes, inércia ou aderência e sequela.

e)legalidade e tipicidade; relatividade; publicidade; eficácia erga omnes , inércia ou aderência e sequela.

a)O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em contrário

b)O depositário, que por força maior houver perdido a coisa depositada e recebido outra em seu lugar, é obrigado a entregar a segunda ao depositante, e cederlhe as ações que no caso tiver contra o terceiro responsável pela restituição da primeira.

c)Sempre que o mandatário estipular negócios expressamente em nome do mandante, será este o único responsável; ficará, porém, o mandatário pessoalmente obrigado, se agir no seu próprio nome, ainda que o negócio seja de conta do mandante

d)Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, ou se ela se danificar por abuso do locatário, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos

e)Havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento não poderá o locador reaver a coisa alugada, senão ressarcindo ao locatário as perdas e danos resultantes, nem o locatário devolvêla ao locador, senão pagando, proporcionalmente, a multa prevista no contrato.

a)Certo

b)Errado

a)antes da tradição resolvese a obrigação.

b)o credor pode resolver a obrigação ou pedir indenização pelo prejuízo.

c)após a tradição o credor pode pedir indenização.

d)é dele a opção entre resolver ou pagar a indenização.

a)Certo

b)Errado

a)Não é possível a cessão de créditos, pois o direito a alimentos é incessível por expressa vedação legal.

b)Não é possível a cessão de créditos, pois o valor devido por Maria é menor do que o crédito que ela tem com José.

c)Somente será possível a cessão de créditos, caso José concorde com a substituição da credora.

d)Somente será possível a cessão de créditos após o vencimento da dívida, por expressa determinação legal.

e)Somente será possível a cessão de créditos, caso Maria tenha alguma relação de parentesco com José.

a)qualquer que seja o valor, não há nenhuma obrigação de restituição, seguindose o brocardo popular de que “achado não é roubado”.

b)se de pequeno valor, desconhecendose o dono, a lei legitima a posse e domínio do descobridor.

c)cumpre ao descobridor devolvêlo ao seu verdadeiro proprietário ou possuidor, por determinação legal. Se não o encontrar, deverá entregálo à autoridade competente, fazendo jus à recompensa no valor mínimo de cinco por cento do bem.

d)localizado o proprietário, o descobridor fará jus, no mínimo, à metade do valor do bem, qualquer que seja a sua natureza.

a)pode o testador impôlas livremente, sem qualquer justificativa prévia.

b)pode o testador impôlas, desde que declare justa causa no próprio testamento.

c)só são imponíveis se precedidas de autorização judicial.

d)é vedada a imposição de cláusulas restritivas aos bens da legítima, só cabíveis quanto à parte disponível do testador.

a)Certo

b)Errado

a)o fiduciante transfere ao fiduciário a nua propriedade e conserva o direito real de uso do bem oferecido em garantia da dívida.

b)o fiduciário automaticamente adquire a propriedade plena do bem oferecido em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

c)o fiduciário transfere ao fiduciante a propriedade resolúvel do bem oferecido em garantia.

d)o fiduciante transfere ao fiduciário a propriedade perpétua do bem oferecido em garantia.

e)o fiduciante transfere ao fiduciário a propriedade resolúvel do bem oferecido em garantia.