a)V - F - V - V
b)F - F - F - V
c)F - F - V - V
d)V - F - F - V
a)o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no Código de Processo Civil Brasileiro, é aplicável ao processo do trabalho e sua instauração suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.
b)as entidades filantrópicas, as empresas em recuperação judicial e as entidades sem fins lucrativos são consideradas beneficiárias da justiça gratuita, portanto isentas do depósito recursal.
c)a Lei nº 13.467/2017 incluiu na CLT o processo de homologação de acordo extrajudicial que deverá ser iniciado por petição conjunta das partes, representadas obrigatoriamente por advogados distintos, devendo o trabalhador ser assistido por advogado do sindicato de sua categoria nessas situações.
d)protocolada e distribuída a reclamação, escrita ou verbal, ainda que eletronicamente, a qualquer tempo poderá o autor dela desistir sem o consentimento do reclamado, mesmo que este a tenha contestado.
a)20 salários-mínimos nacionais.
b)30 salários-mínimos nacionais.
c)40 salários-mínimos nacionais.
d)50 salários-mínimos nacionais.
a)João não terá de pagar as custas e os honorários periciais, quer seja beneficiário ou não da justiça gratuita.
b)João terá de pagar as custas de sucumbência, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Já os honorários periciais ficarão a cargo da reclamada, pois foi ela quem requereu a perícia.
c)João terá de pagar as custas de sucumbência, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Já os honorários periciais João não terá isenção, ainda que beneficiário da justiça gratuita.
d)João terá de pagar as custas e os honorários periciais caso não lhe seja conferido os benefícios da justiça gratuita.
a)A mesma será feita em dia e hora anunciados por edital, afixado na sede do juízo e publicado em jornal de grande circulação, com antecedência de 15 dias.
b)Não tendo o arrematante, e nem seu fiador, pago o preço da arrematação no prazo de 48 horas, perderá, em benefício da execução, o sinal que havia dado, voltando à praça os bens penhorados.
c)O lance deve ser garantido pelo arrematante com sinal correspondente a 20% do seu valor, sendo que, se este, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 horas o preço da arrematação, o sinal dado será perdido em benefício da execução.
d)O arrematante devera garantir o lance com o sinal correspondente a 30% do seu valor.
e)Não havendo licitante, e não requerendo o exequente a adjudicação dos bens penhorados, a hasta pública será cancelada.
a)o curso do prazo processual será suspenso entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
b)ocorrendo a intimação da parte no sábado, a contagem do prazo se dará no primeiro dia útil subsequente.
c)os prazos podem ser prorrogados apenas em virtude de força maior, devidamente comprovada.
d)o recesso forense e as férias dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho interrompem os prazos recursais.
e)os feriados são computados na contagem dos prazos.
a)quando demonstrada a existência da mesma entre decisão de Turma do TST e Súmula Vinculante, admitem-se os embargos nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
b)quando demonstrada a existência da mesma entre decisão de Turma do TST e Súmula Vinculante, admitem-se os embargos contra acórdão de julgamento de recurso de revista em fase de execução.
c)os embargos não serão conhecidos se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.
d)para a comprovação da mesma, e quando a parte pretende demonstrar o conflito de teses, basta indicar a data de publicação, em fonte oficial, de aresto paradigma, juntando cópia integral deste aos embargos.
e)a mesma deve ser atual, não se considerando como tal a que tenha sido ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por decisão em incidente de resolução de demandas repetitivas.
a)recurso de revista
b)recurso ordinário
c)agravo de instrumento
d)embargos de declaração
e)agravo de petição
a)Certo
b)Errado
a)Certo
b)Errado
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