a)8 dias.
b)15 dias.
c)5 dias.
d)16 dias.
e)10 dias.
a)O relator deverá conceder prazo de 10 dias para sanar o vício, sob pena de extinção.
b)Pelo princípio da cooperação o empregado, na condição de terceiro interessado, deverá juntar a decisão.
c)O mandado de segurança será extinto de plano, sem oportunidade de juntada do documento faltante.
d)A parte deverá apresentar emenda ao writ em 15 dias, sob pena de denegação da segurança.
e)Na busca da verdade real, o relator oficiará à Vara para que forneça cópia da decisão questionada.
a)Deserto o recurso porque o preparo não foi apresentado no prazo legal.
b)O recurso terá seguimento normal porque os recolhimentos foram feitos dentro do prazo recursal.
c)Seria possível tolerar a comprovação das custas após o prazo recursal, mas não do depósito recursal.
d)Não há dispositivo legal ou jurisprudencial sobre o tema, daí porque ficará a critério do magistrado dar ou não seguimento ao recurso.
e)Seria possível tolerar a comprovação do depósito recursal após o prazo recursal, mas não das custas.
a)associações civis.
b)central sindical.
c)associações profissionais.
d)Ministério Público do Trabalho.
e)Juiz do Trabalho de 1º grau.
a)o Condomínio Edifício Lagoa Azul e Mário, apenas.
b)todos.
c)Massas Alvorada Ltda e o Condomínio Edifício Lagoa Azul, apenas.
d)Massas Alvorada Ltda e Mário, apenas.
e)o Condomínio Edifício Lagoa Azul, apenas.
a)não poderá ser assinada por advogado comum às partes, havendo a suspensão do prazo prescricional quanto aos direitos nela especificados.
b)não poderá ser assinada por advogado comum às partes, havendo a interrupção do prazo prescricional quanto aos direitos nela especificados.
c)não poderá ser assinada por advogado comum às partes, devendo o autor se valer obrigatoriamente de advogado do seu sindicato, havendo a suspensão do prazo prescricional quanto aos direitos nela especificados.
d)poderá ser assinada por advogado comum às partes, havendo a interrupção do prazo prescricional quanto aos direitos nela especificados.
e)poderá ser assinada por advogado comum às partes, havendo a interrupção do prazo prescricional quanto à ação, para todos os pedidos, inclusive os não previstos no acordo.
a)não poderá ser penalizado, eis que a alteração da verdade dos fatos e omissão de fatos essenciais para o julgamento da causa são direcionadas às partes.
b)poderá ser multado em no mínimo 0,5% e no máximo em 5% sobre o valor corrigido da causa, por ser testemunha, correspondendo à metade da multa por litigância de má-fé da parte.
c)poderá ser multado em no mínimo 1% e no máximo em 10% sobre o valor corrigido da causa, correspondendo à mesma multa por litigância de má-fé da parte.
d)não poderá ser penalizado, eis que a responsabilidade por dano processual é restrita às partes litigantes no processo.
e)poderá ser multado em no mínimo 0,2% e no máximo 20% sobre metade da multa por litigância de má-fé da parte.
a)independentemente de requerimento de Caio, após decorridos 2 anos do trânsito em julgado da sentença, em qualquer grau de jurisdição, desde que o processo não esteja em sede de Tribunal Superior do Trabalho.
b)independentemente de requerimento de Caio, após decorridos 2 anos do descumprimento da determinação judicial por Ananias, desde que o processo não esteja em grau recursal.
c)desde que requerida por Caio, após o decurso do prazo de 2 anos do trânsito em julgado da sentença, em qualquer grau de jurisdição.
d)independentemente de requerimento de Caio, após decorridos 2 anos do descumprimento da determinação judicial por Ananias, em qualquer grau de jurisdição.
e)desde que requerida por Caio, após o decurso do prazo de 2 anos do início da execução, em qualquer grau de jurisdição.
a)A empresa poderá apresentar seguro-garantia judicial no valor de R$ 65.000,00 para garantir o juízo.
b)O seguro-garantia judicial é possível apenas em relação à parcela incontroversa, pois a controversa deverá ser depositada em espécie.
c)A executada poderá apresentar seguro-garantia judicial no valor de R$ 50.000,00 para garantir o juízo.
d)A empresa deverá depositar o valor do débito ou apresentar bens à penhora, pois na seara trabalhista não é possível o uso de seguro-garantia judicial.
e)A empresa devedora poderá apresentar seguro-garantia judicial, mas no valor do dobro da dívida exequenda.
a)No caso em que a testemunha seja surda-muda, um interprete será nomeado pelo juiz e as custas referentes a essa diligência serão pagas pelo sucumbente, ainda que beneficiário da justiça gratuita.
b)Em regra, as provas no processo do trabalho devem ser produzidas em audiência. Assim, reclamante e o reclamado comparecerão à audiência acompanhados das suas testemunhas, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.
c)No procedimento ordinário, cada uma das partes poderá indicar até 4 testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a até 8.
d)As testemunhas deverão comparecer em audiência somente após devida citação ou intimação do respectivo juízo.
e)O documento em cópia, oferecido para prova, deverá ser declarado como autêntico pelo juízo da causa, não sendo possível que essa autenticação seja feita pelo advogado da parte.
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