a)V - V - V

b)V - F - V

c)F - F - V

d)V - V - F

a)a penhora em dinheiro viola direito líquido e certo do executado, sendo passível de correção por mandado de segurança.

b)a tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança.

c)a tutela provisória concedida antes da sentença deve ser atacada por reclamação correicional.

d)a ação rescisória fundada em violação da lei admite, excepcionalmente, o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

e)é cabível a ação rescisória, sob o fundamento de divergência jurisprudencial acerca da interpretação de dispositivo de lei federal, contra qualquer decisão transitada em julgado.

a)recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias úteis.

b)recurso ordinário, tendo direito ao prazo em dobro.

c)recurso de embargos, no prazo de 8 (oito) dias úteis.

d)recurso de embargos, tendo direito ao prazo em dobro.

e)embargos de declaração ou recurso ordinário, dependendo da situação, sempre com direito ao prazo em dobro.

a)I, II e III.

b)I, III e IV.

c)II, IV e V.

d)III, IV e V.

a)A decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho no julgamento da ação rescisória poderá ser impugnada por meio de recurso de revista dirigido ao TST.

b)A decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho no julgamento da ação rescisória se mostra equivocada, uma vez que, não tendo José apresentado contestação, a ação não poderia ter sido julgada improcedente.

c)A decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho no julgamento da ação rescisória poderá ser impugnada por meio de agravo interno dirigido ao Órgão Especial desse mesmo tribunal.

d)A decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho no julgamento da ação rescisória poderá ser impugnada por meio de recurso ordinário dirigido ao TST.

e)A decisão proferida se mostra equivocada, uma vez que, no âmbito da Justiça do Trabalho, somente o Tribunal Superior do Trabalho possui competência para analisar e julgar ações rescisórias.

a)O dissídio coletivo deverá ser ajuizado perante o Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que os grevistas são empregados, isto é, trabalhadores submetidos ao regime da CLT, sendo, portanto, a Justiça do Trabalho competente para analisar o dissídio.

b)O dissídio coletivo deverá ser ajuizado perante o Tribunal de Justiça, uma vez que a Justiça Comum é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da administração pública direta, autarquias e fundações públicas.

c)O dissídio coletivo deverá ser ajuizado perante uma das varas da Justiça Comum, uma vez que essa é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da administração pública direta, autarquias e fundações públicas.

d)O dissídio coletivo deverá ser ajuizado perante uma das varas da Justiça do Trabalho, uma vez que os grevistas são empregados, isto é, trabalhadores submetidos ao regime da CLT, sendo, portanto, a Justiça do Trabalho competente para analisar o dissídio.

e)O dissídio coletivo deverá ser ajuizado perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST, pois, estando os empregados da autarquia distribuídos por todo o Estado de São Paulo e possuindo esse dois Tribunais Regionais do Trabalho, a competência para analisar o dissídio é automaticamente transferida para o TST.

a)o litígio versar sobre direitos disponíveis.

b)havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.

c)a petição inicial estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.

d)as alegações de fato formuladas pelo reclamante forem verossímeis.

e)as alegações de fato formuladas pelo reclamante não estiverem em contradição com prova constante dos autos.

a)É utilizado para as causas cujo valor da causa não exceda a dois salários mínimos.

b)Comporta pedido determinado ou genérico, mas é necessário indicar o valor correspondente.

c)Admite citação por edital.

d)Não admite conciliação.

e)Não pode ser utilizado em demandas nas quais atue como parte a administração pública direta, autárquica e fundacional.

a)A critério do exequente, a execução de título extrajudicial poderá ser processada em qualquer vara especializada da Justiça do Trabalho.

b)A liquidação da sentença não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, eis que, pela sua natureza, demanda a intervenção da União no feito.

c)Na execução trabalhista, o prazo para as partes apresentarem embargos ou a sua impugnação será de cinco dias.

d)Transitada em julgado a sentença, o juiz, de oficio, determinará a intimação das partes para a apresentação do cálculo de liquidação no prazo de oito dias.

e)A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

a)Há direito líquido e certo à execução definitiva nos casos em que o recurso extraordinário foi trancado, mas a parte interpôs agravo de instrumento visando o destrancamento.

b)Cabe ao TST analisar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra decisão de TRT.

c)Nos casos de tutelas provisórias concedidas ou indeferidas antes da sentença, não é cabível o mandado de segurança, pois há recurso próprio para tal.

d)Das decisões proferidas pelos TRTs em mandado de segurança, é cabível recurso ordinário, no prazo de oito dias, para o TST.