a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)patrocinada, nos contratos A, B e C.

b)administrativa, nos contratos A, B e C.

c)patrocinada, apenas nos contratos A e B.

d)administrativa, apenas nos contratos A e B.

e)patrocinada, apenas nos contratos A e C.

a)Em regra, a fim de afastar qualquer dúvida sobre a ocorrência de ilícito, devese instaurar processo administrativo disciplinar mesmo que a comissão de sindicância opine por arquivamento dos autos.

b)A comissão de processo administrativo disciplinar deve ser a mesma da sindicância.

c)Dado seu caráter preliminar, as sindicâncias devem ser sigilosas.

d)A sindicância pode ser o procedimento adequado quando não houver prova suficiente de ilícito administrativo disciplinar.

e)Uma vez arquivada, a sindicância pode ser reaberta a qualquer momento, mesmo sem justa causa ou novos elementos, bastando, para tanto, decisão da autoridade competente.

a)Certo

b)Errado

a)A descentralização por outorga ocorre quando o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, a execução de serviço para que este seja prestado em nome e por conta e risco do outorgado.

b)Há centralização quando as atividades administrativas são desempenhadas por órgãos integrantes da administração direta.

c)Ocorre descentralização por delegação quando o Estado transfere determinado serviço público para uma entidade por ele criada.

d)A desconcentração material ou temática decorre da hierarquia existente entre os órgãos.

e)Um exemplo de desconcentração é a criação de uma autarquia à qual a União transfira, por lei, a competência de atuar em determinado serviço público.

a)Certo

b)Errado