a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)as organizações sociais contratadas por meio de contratos de concessão, dos quais conste expressa delegação para tanto.

b)os consórcios públicos, mediante expressa previsão no respectivo contrato, precedido de autorização legislativa que, por ocasião da ratificação do protocolo de intenções, assim preveja.

c)as empresas prestadoras de serviço público e as fundações públicas, por expressa disposição constitucional.

d)as autarquias públicas ou fundacionais, independentemente de previsão legal, em razão de sua natureza jurídica de direito público estrito senso.

e)as empresas estatais prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica, se contratadas mediante licitação, a fim de conferir agilidade ao caminho crítico da aquisição das áreas.

a)à expropriação legal do espólio no curso do inventário.

b)à expropriação legal de ações de uma empresa privada.

c)à alienação de bem para descaracterizar tredestinação.

d)à expropriação legal de marca comercial de empresa.

e)ao apossamento, pelo poder público, de bem imóvel de propriedade privada.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)I e II.

b)II e IV

c)III e IV.

d)I, II e III.

e)I, III e IV.

a)Certo

b)Errado