a)Certo

b)Errado

a)adestinação lícita.

b)adestinação ilícita.

c)tredestinação lícita.

d)tredestinação ilícita.

a)adestinação.

b)tredestinação lícita.

c)retrocessão por desvio de finalidade ilícito.

d)tredestinação ilícita.

e)retrocessão por motivação lícita.

a)Gestão patrimonial.

b)Controle de bens.

c)Licitação de bens.

d)Tombamento de bens.

e)Alienação de bens.

a)O ato administrativo praticado pelo Prefeito Municipal conta com vício quanto à forma, uma vez que deveria ser praticado por meio de lei ordinária precedida de indenização prévia, justa e em dinheiro.

b)No caso narrado, considerando que a escola é voltada para o interesse da coletividade, podese afirmar que, após a instalação e efetivo uso do bem público, este pode ser caracterizado como tacitamente afetado e de uso especial.

c)Após a concretização da desapropriação, o imóvel se tornou bem público dominical, já que o seu domínio é do Município que procedeu com a desapropriação.

d)O ato administrativo em comento deveria ser precedido de aval da Câmara dos Vereadores, que deveria emitir parecer a respeito da possibilidade jurídica da desapropriação em autorização legislativa específica.

e)Conforme o caso narrado, caracterizase desapropriação por interesse social, tendo em vista o papel das escolas públicas na preservação da segurança alimentar de seus alunos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)são subordinadas ao ministério competente.

b)não possuem patrimônio e receita próprios.

c)não possuem personalidade jurídica.

d)são criadas por lei.

e)são entes cuja gestão financeira está a cargo da União.

a)Certo

b)Errado