a)Equivocouse o juiz, porque ele não poderia homologar o cálculo sem antes conceder vista ao executado pelo prazo de 8 dias.
b)Correta a atitude do magistrado, porque as contas foram conferidas e foi impressa celeridade ao processo do trabalho, observando a duração razoável do processo.
c)A Lei não fixa a dinâmica específica para a liquidação, daí porque cada juiz tem liberdade para criar a forma que melhor atenda aos anseios da justiça.
d)O juiz deveria conceder vista dos cálculos ao executado e ao INSS pelo prazo de 5 dias úteis, pelo que o procedimento adotado está errado.
a)Não há medida cabível, por se tratar de decisão interlocutória.
b)Recurso Ordinário.
c)Mandado de Segurança.
d)Novo pedido de homologação de acordo extrajudicial idêntico, mas agora dirigido para outra Vara.
a)A Instituição ABCD e o Instituto Sonhar, somente.
b)Todos estarão dispensados
c)Instituto Sonhar, somente.
d)Mariana e Rosemary, somente.
a)O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser anônima.
b)Em caso de revelia de Sara, o processo disciplinar seguirá, independentemente de designação de defensor dativo.
c)O processo disciplinar instaurado contra Sara será, em regra, público.
d)O recurso contra eventual decisão que determine o cancelamento da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo.
a)André e Helena agiram de forma ética, observando as normas previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB.
b)Nenhum dos dois advogados agiu de forma ética, tendo ambos inobservado as normas previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB.
c)Apenas André agiu de forma ética, observando as normas previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB.
d)Apenas Helena agiu de forma ética, observando as normas previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB.
a)três anos, contados de 10/03/15.
b)cinco anos, contados de 10/03/17.
c)três anos, contados de 10/03/18.
d)cinco anos, contados de 10/03/15.
a)Daniel não está obrigado a manter inscrição suplementar em Brasília, já que a sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados tem sede em São Paulo.
b)Antônio deverá retirarse da Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados , já que não pode integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia.
c)Mesmo após Marcos se retirar da sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados permanece o impedimento para que ele e Antônio representem em juízo clientes com interesses opostos.
d)Caso Antônio também se retire da Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados , a sociedade deverá passar a ser denominada Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
a)podem, para a adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis, aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento deste.
b)deverão considerar sua própria opinião a respeito da culpa do acusado ao assumir defesa criminal.
c)podem funcionar, no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto de seu cliente, desde que tenham conhecimento direto dos fatos.
d)podem representar, em juízo, clientes com interesses opostos se não integrarem a mesma sociedade profissional, mas estiverem reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca.
a)fato do produto, sendo excluída a responsabilidade civil da sociedade empresária, respondendo pelo evento o fabricante das peças; não cabe indenização por danos extrapatrimoniais, por ser o Condomínio pessoa jurídica, que não sofre essa modalidade de dano.
b)inaplicabilidade do CDC, haja vista a natureza da relação jurídica estabelecida entre o Condomínio e a sociedade empresária, cabendo a responsabilização civil com base nas regras gerais de Direito Civil, e incabível pleitear indenização por danos morais, por ter o Condomínio a qualidade de pessoa jurídica.
c)aplicabilidade do CDC somente por meio de medida de defesa coletiva dos condôminos, cuja legitimidade será exercida pelo Condomínio, na defesa dos interesses a título coletivo.
d)vício do produto, sendo solidária a responsabilidade da sociedade empresária e do fabricante das peças; o Condomínio do Edifício X é parte legítima para ingressar individualmente com a medida judicial por ser consumidor, segundo a teoria finalista mitigada.
a)de interesse difuso; por esse motivo, as indenizações pelos prejuízos individuais de João perderão preferência no concurso de crédito frente às condenações decorrentes das ações civis públicas derivadas do mesmo evento danoso.
b)de interesses individuais homogêneos; nesses casos, temse, por inviável, a liquidação e execução individual, devendo João aguardar que o Ministério Público, autor da ação, receba a verba indenizatória genérica para, então, habilitarse como interessado junto ao referido órgão.
c)de interesses coletivos; em razão disso, João poderá liquidar e executar a sentença individualmente, mas o mesmo direito não poderia ser exercido por seus sucessores, sendo inviável a sucessão processual na hipótese.
d)de interesses individuais homogêneos; João pode, em legitimidade originária ou por seus sucessores, por meio de processo de liquidação, provar a existência do seu dano pessoal e do nexo causal, a fim de quantificálo e promover a execução.
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