a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)O Superior Tribunal de Justiça compõese de, no mínimo, trinta e três ministros, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

b)Compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento originário dos governadores de estado e do Distrito Federal por crimes comuns.

c)A legislatura da Câmara dos Deputados tem duração de quatro anos, enquanto a do Senado Federal tem duração de oito anos.

d)Os subsídios do presidente e do vicepresidente da República e dos ministros de Estado serão fixados por lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

e)Caso o presidente da República atente contra a probidade na administração pública, ele será julgado por crime de responsabilidade perante o Supremo Tribunal Federal.

a)Como órgão essencial à função jurisdicional, o Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais.

b)A defesa do regime democrático por parte do Ministério Público compreende apenas a atuação do órgão no processo eleitoral.

c)O princípio da indivisibilidade é o que fundamenta a possibilidade de substituição de membros do Ministério Público uns pelos outros em processos.

d)Os membros do Ministério Público são regidos pelo regime estatutário dos servidores públicos em geral.

e)Em casos excepcionais, a fim de evitar atrasos na prestação jurisdicional, um juiz pode designar membro do Ministério Público ad hoc, para atuar em um processo.

a)Poder Judiciário, na forma disciplinada em lei ordinária.

b)Poder Executivo, na forma disciplinada em lei complementar.

c)Ministério Público, na forma disciplinada em lei complementar.

d)Poder Executivo, na forma disciplinada em lei ordinária.

e)Ministério Público, na forma disciplinada em lei ordinária.

a)Certo

b)Errado

a)mandado de segurança

b)habeas corpus

c)habeas data

d)ação civil pública

e)ação popular

a)a lesão corporal dolosa.

b)a extorsão.

c)o homicídio.

d)o roubo.

e)o tráfico ilícito de entorpecentes.