a)Agiu corretamente o juiz, porque não há previsão desse tipo de demanda na Justiça do Trabalho.

b)As partes poderão interpor recurso ordinário da decisão que negou a homologação desejada.

c)Augusto e seu exempregador deverão propor novamente a ação, que deverá ser levada à livre distribuição para outro juízo.

d)Nada poderá ser feito na ação proposta, porque o juiz não é obrigado a homologar acordo.

a)Victor e Jonilson

b)Regis e a empresa FFX Ltda.

c)Victor e Regis

d)Apenas a empresa FFX Ltda.

a)A atuação se dará apenas mediante provocação, a pedido da ofendida ou de qualquer outra pessoa. É condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.

b)A atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual deverá ser formulado pela ofendida, seu representante legal ou advogado inscrito na OAB. É condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.

c)A atuação se dará de ofício ou mediante provocação, seja da ofendida ou de qualquer outra pessoa. Não é condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.

d)A atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual deverá ser formulado pela ofendida, seu representante legal ou advogado inscrito na OAB. Não é condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.

a)Geraldo continuará a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.

b)O dever de Geraldo de representar o mandante cessa diante da substituição do advogado, independentemente do decurso de prazo.

c)Geraldo continuará a representar o mandante até que seja proferida e publicada sentença nos autos, ainda que recorrível.

d)Geraldo continuará a representar o mandante até o término da audiência de instrução e julgamento.

a)a chapa deverá ser integrada por advogados em situação regular junto à OAB, que exerçam cargos em comissão, desde que atuem, efetivamente, na profissão há mais de cinco anos.

b)a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.

c)o mandato é de três anos, iniciandose em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.

d)o mandato extinguese automaticamente, antes do seu término, sempre que o titular faltar, sem motivo justificado, a mais de três reuniões ordinárias.

a)suspensão do exercício profissional.

b)impedimento para o exercício profissional.

c)cancelamento da inscrição profissional.

d)licença do exercício profissional.

a)Antônio infringiu o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, violando o dever de sigilo profissional. Por outro lado, José não cometeu infração ética, já que o dever de sigilo profissional cede na situação descrita.

b)Antônio e José infringiram, ambos, o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, violando seus deveres de sigilo profissional.

c)José infringiu o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, violando o dever de sigilo profissional. Por outro lado, Antônio não cometeu infração ética, já que o dever de sigilo profissional cede na situação descrita.

d)Antônio e José não cometeram infração ética, já que o dever de sigilo profissional, em ambos os casos, cede nas situações descritas.

a)em 2012 e 2013, poderia exercer a advocacia a favor de entidades paraestatais.

b)em 2012 e 2013, não poderia exercer a advocacia contra empresa concessionária de serviço público estadual.

c)em 2014 e 2015, poderia exercer a advocacia privada, desde que não atuasse contra o Município Alfa ou entidade que lhe seja vinculada.

d)em 2014 e 2015, não poderia exercer a advocacia a favor de autarquia vinculada ao Município Alfa.

a)Dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o processo de argumentação seja apresentado como processo de justificação.

b)Realizar uma dedução silogística por intermédio da qual a decisão seja a premissa maior, resultante da lei, que deve ser considerada a premissa menor do raciocínio lógico.

c)Proceder a um ato de vontade no qual cabe ao juiz escolher uma norma válida contida no ordenamento jurídico vigente e aplicála ao caso concreto.

d)Alinharse à jurisprudência dominante em respeito às decisões dos tribunais superiores expressas na firma de precedentes, enunciados e súmulas.

a)as leis e os dispositivos sociais coloquem, o máximo possível, a felicidade ou o interesse de cada indivíduo em harmonia com os interesses do todo.

b)o Direito Natural, que possui como base a própria natureza das coisas, seja o fundamento primeiro e último de todas as leis, para que o desejo de ninguém se sobreponha ao convívio social.

c)os sentimentos morais que são inatos aos seres humanos e conformam, de fato, uma parte de nossa natureza, já que estão presentes em todos, sejam a base da legislação.

d)as leis de cada país garantam a liberdade de cada indivíduo em buscar sua própria felicidade, ainda que a felicidade de um não seja compatível com a felicidade de outro.