a)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

b)dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

c)dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

d)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

e)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

a)ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

b)à proteção em face da automação.

c)ao segurodesemprego, em caso de desemprego involuntário.

d)ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

e)à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Aos advogados públicos é garantida estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

b)Será constitucional dispositivo de Constituição estadual que confira foro por prerrogativa de função para os procuradores do estado.

c)A garantia da inamovibilidade conferida pela CF aos magistrados não pode ser estendida aos procuradores estaduais.

d)É constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, não se exigindo, porém, a observância do limite remuneratório previsto na CF, por constituir verba indenizatória.

e)Norma estadual pode conferir autonomia para a ProcuradoriaGeral do Estado.

a)pode receber recursos financeiros de entidade estrangeira, desde que esta não tenha fins lucrativos.

b)deverá prestar contas ao Ministério Público e ao TCU.

c)deve observar a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

d)que, na soma de senadores e deputados federais, eleger quinze parlamentares, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, terá assegurado acesso gratuito a rádio e televisão e, ainda, o direito a recursos do fundo partidário.

e)deve, necessariamente, ter caráter nacional.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado