a)Certo
b)Errado
a)Certo
b)Errado
a)multa de 30% sobre o valor total do contrato; suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a administração pública pelo período de três anos; retenção de créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração pública; e perda da qualificação de organização social.
b)multa de 30% sobre o valor total do contrato; suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a administração pública pelo período de três anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo período de seis anos; e retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração pública.
c)multa de 30% sobre o valor total do contrato; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo período de seis anos; e retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração pública.
d)multa de 30% sobre o valor total do contrato; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo período de seis anos; e perda da qualificação de organização social.
e)multa de 30% sobre o valor total do contrato; suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a administração pública pelo período de três anos; e perda da qualificação de organização social.
a)Certo
b)Errado
a)A permissão de uso com natureza de ato administrativo (precária e revogável) deve ser submetida a licitação prévia.
b)A modalidade de licitação pregão deve ser utilizada para contratações de obras.
c)Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para a assessoria jurídica da administração, à qual incumbirá fazer o controle de legalidade a posteriori mediante análise jurídica da contratação.
d)O contrato administrativo é um contrato de adesão, e, finda a licitação, o ganhador é convocado para assinar o contrato.
e)Apenas os interessados na licitação poderão apresentar impugnação ao edital.
a)reajustamento
b)repactuação
c)superfaturamento
d)sobrepreço
a)É facultativa a utilização do sistema de registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelos órgãos e entidades da administração pública, para efeito de cadastro unificado de licitantes, conforme regulamento.
b)Na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, caso o objeto do contrato não seja concluído no período firmado, o prazo de vigência não será automaticamente prorrogado, sendo necessária urna nova cláusula que defina a data de sua conclusão.
c)A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre ocupantes de cargo em comissão ou empregados públicos dos quadros permanentes da administração pública, para tornar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação.
d)O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance, no caso de leilão; e maior retorno econômico.
e)o contrato deverá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever a matriz de alocação de riscos, dividindo-os entre contratante e contratado, mediante indicação daqueles a serem assumidos pelo setor publico ou pelo setor privado.
a)Certo
b)Errado
a)Certo
b)Errado
a)projeto básico.
b)memorial descritivo.
c)matriz de riscos.
d)termo de referência.
e)projeto executivo.
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