a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)III e IV.

b)I, II e IV.

c)I e IV.

d)II e III.

e)I, III e IV.

a)III e IV, apenas.

b)II, III e IV, apenas.

c)I, II e III, apenas.

d)I, II, III e IV.

e)I, II e IV, apenas.

a)dos segurados do regime geral em alíquotas iguais, independentemente do nível remuneratório.

b)de todos os usuários do Sistema Único de Saúde que tenham comprovada capacidade contributiva.

c)dos pensionistas e inativos dos Estados, qualquer que seja o valor das pensões e aposentadorias.

d)sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo reg me geral de previdência social.

e)das empresas em alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da utilização intensiva de mão de obra.

a)é permitida a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.

b)é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservarlhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

c)o beneficio que substitua o salário de contri­buição ou o rendimento do trabalho do segu­rado poderá ser de valor mensal inferior ao salário mínimo.

d)é obrigatória a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.

a)do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que haja vínculo empregatício.

b)do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita ou o faturamento.

c)do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre o lucro.

d)sobre a receita de concursos de prognósticos.

e)do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

a)é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência;

b)é segurado facultativo aquele que, a partir de 16 anos de idade, não se enquadrando como segurado obrigatório, filiarse ao Regime Geral de Previdência Social;

c)o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, pode optar pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, contribuindo mensalmente pela alíquota de 8% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição;

d)é segurado facultativo o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;

e)é segurado facultativo aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

a)existência de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, independente da capacidade laborativa

b)renda familiar mensal per capita inferior a 01 (um) salário mínimo.

c)qualidade de segurado do Regime Geral da Previdência Social.

d)nãorecebimento de benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica.

e)idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, para mulher, e de 70 (setenta) anos, para homem.

a)é exigida a comprovação de ao menos 1 (um) recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência.

b)é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores de 70 (setenta) anos.

c)é independente de qualquer contribuição à seguridade social.

d)são beneficiados apenas os dependentes de segurados que tenham cumprido o período de carência previsto em lei

e)são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciárias.