a)Apenas I está correta.

b)Apenas I e II estão corretas.

c)Apenas I, II e III estão corretas.

d)Apenas II e III estão corretas

e)Todos os itens estão corretos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)permite que qualquer pessoa possa participar da proteção social patrocinada pelo Estado.

b)permite a participação da sociedade na organização e no gerenciamento da seguridade social, mediante gestão quatripartite, com a participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e governo.

c)permite a proteção coletiva, na qual as pequenas contribuições individuais geram recursos suficientes para a criação de um manto protetor sobre todos, viabilizando a concessão de prestações previdenciárias em decorrência de eventos preestabelecidos.

d)impede a insegurança do sistema previdenciário, pois a sua base de financiamento deve ser a mais variada possível, de modo que as oscilações setoriais não venham a comprometer a arrecadação de contribuições.

e)impede a redução do valor do benefício pago, a fim de evitar o prejuízo aos beneficiários da Previdência Social

a)o costume, quando mais favorável ao segurado.

b)a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.

c)a analogia, quando mais favorável ao segurado.

d)os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.

e)o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.

a)o memorando é fonte primária.

b)a orientação normativa é fonte primária.

c)a instrução normativa é fonte secundária.

d)a lei delegada é fonte secundária.

e)a medida provisória é fonte secundária.

a)Certo

b)Errado