a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas os itens I e III estão certos.

d)Apenas os itens II e III estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)está obrigado a demonstrar o cumprimento do limite com despesas de pessoal, estando impedido de prosseguir com as obras caso tenha atingido o limite prudencial.

b)está dispensado da observância das regras para geração de despesa de capital, haja vista se tratar de investimento coberto com recursos destinados à Educação, nos termos da Constituição Federal.

c)não se sujeita a nenhum requisito adicional, além da já demonstrada existência de dotação orçamentária, salvo se estiver no último ano do mandato do Chefe do Executivo.

d)deverá, também, demonstrar a inserção da referida ação governamental no Plano Plurianual, além de cumprir os requisitos para geração de despesa de caráter continuado.

e)necessita, apenas, demonstrar a inserção das escolas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como um das ações governamentais estratégicas.

a)Certo

b)Errado

a)Abrangendo todas as receitas e despesas previstas e fixadas para o período.

b)Apenas com Despesas Públicas.

c)Antes do Plano Plurianual.

d)Antes da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

e)Em conjunto com outras leis e medidas de interesse social.

a)Lei n° 4320/64; Lei n° 101/2000; e Planejamento Anual.

b)Controle Plurianual do Planejamento; Orçamento Realizado; e Lei da Responsabilidade Fiscal.

c)Plano Plurianual; Lei das Diretrizes Orçamentárias; e Lei Orçamentária Anual.

d)Controle Anual; Planejamento Partidário, Diretrizes Partidárias.

e)Plano de Metas do Governo; Lei da Responsabilidade Fiscal; e Lei Orçamentária Anual.

a)discriminação.

b)universalidade.

c)unidade.

d)exclusividade.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado