a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)I, apenas.

b)II, apenas.

c)III, apenas.

d)I e III, apenas.

e)I, II e III.

a)embargos infringentes e de nulidade.

b)recurso em sentido estrito.

c)agravo em execução.

d)recurso de apelação.

e)recurso inominado.

a)Cabe à autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrar o termo circunstanciado e encaminhálo imediatamente ao juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciandose as requisições dos exames periciais necessários.

b)Mesmo que o autor se comprometa a comparecer em juízo, haverá a necessidade de lavratura do auto de prisão em flagrante.

c)A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal ou pelo local do resultado naturalístico.

d)Consideramse infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos da Lei n. 9.099/95 os crimes a que a lei comina pena máxima não superior a 4 anos, cumulada ou não com multa.

e)A suspensão condicional do processo poderá ser proposta nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos.

a)A revisão criminal pode ser proposta apenas pelo réu.

b)A revisão criminal pode ser admitida para agravar a pena imposta ao réu, caso se descubram novas provas que confirmem maior gravidade do delito.

c)A revisão criminal está sujeita a prazo decadencial de dois anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença.

d)A revisão criminal pode ser proposta a qualquer tempo, desde que seja em favor do réu, mesmo após o cumprimento da pena.

e)A revisão criminal só pode ser proposta caso a decisão que se pretenda rescindir tenha sido proferida por órgão colegiado.

a)I, apenas

b)II, apenas.

c)I e II, apenas.

d)I e III, apenas.

e)II e III, apenas.

a)ser encontrado, logo depois do crime, com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração penal.

b)estar cometendo a infração penal no exato momento do flagrante.

c)ser perseguido, logo depois do crime, pelo ofendido e capturado sem que este o tenha perdido de vista.

d)ter cometido a infração penal minutos antes do flagrante.

e)ser perseguido, logo após o crime, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

a)o Ministério Público deve concordar com a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.

b)as demais partes devem se manifestar sobre a desistência, tendo em vista que, após arrolada, a testemunha não mais se vincula à parte que a arrolou, mas ao processo.

c)à parte não cabe o direito de desistir imotivadamente de testemunha arrolada no prazo indicado.

d)Carlos pode desistir do depoimento, mas, mesmo assim, se lhe parecer conveniente, o juiz pode ouvir a testemunha.

e)o Ministério Público deve se manifestar sobre a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.

a)caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana.

b)o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitála.

c)o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana.

d)Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais.

e)o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.