a)apelação.

b)agravo retido.

c)carta testemunhável.

d)mandado de segurança.

e)recurso em sentido estrito.

a)será cabível nesse caso o habeas corpus , em razão da existência de coação à liberdade de Roberto;

b)não será cabível o habeas corpus, pois impetrado por outra pessoa que não o paciente;

c)poderá o habeas corpus impetrado por Ronaldo ser conhecido como revisão criminal a favor de Roberto;

d)será cabível nesse caso o habeas corpus, que pode ser impetrado por qualquer pessoa;

e)não será cabível o habeas corpus impetrado, por não haver risco à liberdade de locomoção de Roberto.

a)não deve ser recebido pelo juízo, pois intempestivo;

b)deve ser recebido pelo juízo, pois presentes a legitimidade e a tempestividade;

c)não deve ser recebido pelo juízo, pois ele não se habilitou como assistente;

d)deve ser recebido pelo juízo, se o Ministério Público concordar com a admissão do assistente;

e)não deve ser recebido pelo juízo, pois ausentes a legitimidade e o interesse em recorrer.

a)não será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael, podendo ser decretada a sua prisão domiciliar;

b)será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael para assegurar a garantia de aplicação da lei penal;

c)não será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael, podendo ser decretada a sua prisão temporária;

d)será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael por conveniência da instrução criminal;

e)não será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael, pois incabível no caso concreto.

a)mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público;

b)por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido;

c)por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;

d)pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;

e)de ofício pela autoridade policial.

a)III e V, apenas.

b)II, III e V, apenas.

c)I, II, III, IV e V.

d)I, II e IV, apenas.

e)I e IV, apenas.

a)imediatamente • imediatamente • imediatamente

b)imediatamente • imediatamente • no prazo de 24 horas

c)imediatamente • em até 24 horas • imediatamente

d)imediatamente • em até 24 horas • no prazo de 24 horas

e)no prazo de 24 horas • em até 24 horas • no prazo de 24 horas

a)antecipam o cumprimento das penas a serem aplicadas.

b)poderão ser aplicadas pelo poder judiciário, executivo e legislativo.

c)somente podem ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo principal.

d)devem ser revistas periodicamente para não causarem constrangimento ilegal, em caso de excesso na duração.

e)são independentes em relação ao provimento final do processo (pena em abstrato), podendo ser mais gravosas quando necessárias.

a)I, apenas.

b)I e II, apenas.

c)I e III, apenas.

d)II e III, apenas.

e)I, II e III.

a)I, II e III.

b)I, apenas.

c)II e III, apenas.

d)III, apenas.

e)I e II, apenas.