a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado.

b)O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.

c)O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.

d)O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.

e)O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.

a)Requerer a manutenção da prisão, pois a prisão em flagrante sempre justifica a preventiva.

b)Requerer a prisão domiciliar como alternativa à preventiva.

c)Requerer a manutenção da prisão apenas se o álibi for considerado insuficiente.

d)Requerer a liberdade provisória, pois o álibi demonstrado por Maria afasta os requisitos da prisão preventiva.

e)Requerer a conversão da prisão em flagrante em prisão temporária.

a)se dois forem os réus e em relação a algum deles se verificar que era doente mental à época da infração objeto da ação penal.

b)se algum corréu estiver foragido e, ainda que citado por edital e ausente ao interrogatório, tiver constituído advogado para sua defesa.

c)no procedimento do Tribunal do Júri, se forem dois ou mais os acusados e, em razão de recusas peremptórias, ocorrer o estouro de urna.

d)quando houver número excessivo de acusados, para não lhes prolongar a prisão provisória.

a)incompetência do juízo;

b)ilegitimidade da parte;

c)litispendência;

d)coisa julgada;

e)suspeição.

a)poderá arbitrar fiança, cujo valor será fixado com base na situação econômica do acusado, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras medidas cautelares;

b)poderá arbitrar fiança, cujo valor será fixado com base na gravidade em concreto do delito, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras medidas cautelares;

c)poderá arbitrar fiança, cujo valor será fixado com base na gravidade em concreto do delito, vedada a aplicação cumulativa de outras medidas cautelares;

d)não poderá arbitrar fiança, por se tratar de crime punido com pena máxima superior a quatro anos;

e)não poderá arbitrar fiança, por força de vedação legal expressa na legislação processual.