a)não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.

b)deve ser celebrado por autoridade civil.

c)não gera direitos e deveres iguais para homens e mulheres.

d)é a união indissolúvel entre homens e mulheres.

e)deverá ser celebrado por autoridade da religião do homem.

a)a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

b)a preferência baseada em raça ou origem étnica que tenha por objeto, em igualdade de condições, anular o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada.

c)a situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça ou origem étnica.

d)a restrição baseada em cor cuja finalidade seja restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de direitos humanos no campo social.

e)o tratamento socialmente diferenciado que tenha o objetivo de rechaçar o gozo de liberdade fundamental na esfera cultural em razão da origem nacional.

a)É possível a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência

b)A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social

c)Devido ao custo adicional,não é possível que telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação e lan houses possuam equipamentos e instalações acessíveis

d)Caso respondam por crimes,os direitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência não precisam ser observados por ocasião da aplicação de sanções penais

a)V, V, V

b)V, V, F

c)V, F, F

d)F, F, V

a)Apenas as assertivas I e II estão corretas.

b)Apenas as assertivas I e III estão corretas.

c)Apenas as assertivas III e II estão corretas.

d)Apenas a assertiva II está correta.

e)As assertivas I, II e III estão corretas.

a)emenda constitucional, se aprovados com o mesmo procedimento previsto para essa espécie normativa,mas, se aprovados com o quorum de maioria simples,terão o status de norma supralegal.

b)norma supralegal, independentemente do quorum com que foram aprovados, mas aqueles aprovados antes da emenda 45/04 terão status de lei ordinária.

c)emenda constitucional, se aprovados com o mesmo procedimento previsto para essa espécie normativa,mas, se aprovados com o quorum de maioria simples,terão o status de lei ordinária.

d)norma supralegal, se aprovados com o quorum de emenda constitucional, e aqueles aprovados antes da emenda 45/04 terão status de lei complementar.

e)emenda constitucional, se aprovados com o mesmo procedimento previsto para essa espécie normativa,mas, se aprovados com o quorum de maioria simples,terão o status de lei complementar.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

b)detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

c)detenção, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa.

d)reclusão, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa.

e)detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

a)não está agindo corretamente, já que a curatela atinge tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

b)não está agindo corretamente, já que, embora a curatela atinja atos de natureza matrimonial, caberia nesse caso ao poder judiciário a decisão sobre a autorização de se contrair matrimônio.

c)está agindo corretamente já que a curatela alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto do curatelado.

d)está agindo corretamente já que o ato de contrair matrimônio pode refletir na esfera patrimonial do curatelado.

e)está agindo corretamente já que à pessoa submetida ao regime de curatela é vedado contrair matrimônio.