a)Certo

b)Errado

a)o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) será instituído pela União.

b)não será instituído imposto sobre a propriedade territorial rural.

c)a propriedade atenderá a sua função social.

d)ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

e)a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

a)ampla, mas com ênfase nos aspectos que atendam a finalidade para a qual foi solicitada, devendo ser realizada preferencialmente por equipe de referência no atendimento longitudinal do avaliado.

b)médica, mediante emissão de laudo que aponte a condição do avaliado, segundo critérios diagnósticos do CID (Código Internacional de Doenças).

c)biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considerará, entre outros aspectos, impedimentos do corpo, limitação de atividades e restrição de participação.

d)biopsíquica, realizada por equipe de saúde que considere simultaneamente as restrições de natureza física e mental.

e)funcional, devendo ser promovida por médico ou profissional de saúde habilitado, a partir dos critérios da Classificação de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde do Ministério da Saúde.

a)moradia para a vida independente da pessoa com deficiência: moradia com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.

b)profissional de apoio escolar: pessoa que oferece, em todos os níveis e modalidades de ensino, quando necessário, suporte pedagógico ao professor regente de salas de aula inclusivas com uma ou mais pessoas com deficiência.

c)deficiência sensorial: impedimento de longo prazo de natureza física ou mental, que limita, total ou parcialmente, o funcionamento de um ou mais dos órgãos do sentido em prejuízo à integração social da pessoa.

d)adaptações assistivas: modificações e ajustes necessários e adequados a promover a funcionalidade e remover as barreiras à participação, autonomia, qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência.

e)reabilitação profissional: serviço multidisciplinar que oferece à pessoa com deficiência, incapacitada para o exercício laboral por doença ou acidente, reeducação ou readaptação profissional visando seu retorno ao mercado de trabalho.

a)facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino; no entanto, caso adotada, admite a cobrança de valor adicional para o cumprimento da determinação.

b)vedada para qualquer instituição de ensino, por caracterizar conduta discriminatória dos direitos da pessoa com deficiência.

c)obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, sendo admitida na hipótese a cobrança de valor adicional para o cumprimento dessa determinação.

d)obrigatória para as instituições públicas de ensino e facultativa para as instituições privadas, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para o cumprimento dessa determinação.

e)obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para o cumprimento dessa determinação.

a)V, V, V, V.

b)V, V, F, F.

c)F, F, V, F.

d)F, F, F, V.

a)a proibição de mudar de religião.

b)a impossibilidade de manifestar sua religião em público.

c)a liberdade de mudar de religião ou de convicção.

d)a proibição em manifestar sua religião por meio do ensino.

a)delegado de polícia , diretamente , antes ou no curso do inquérito poli cial;

b)delegado de polícia , diretamente , apenas no curso do inquérito poli cial;

c)memb ro do Ministério Público ou delegado de polícia , diretamente , no curso do inquérito poli cial;

d)juiz, membro do Ministério Público ou delegado de polícia , diretamente , no curso do inquérito poli cial;

e)juiz , ouvido o Ministério Público ou a pedido dest e, ainda antes do inquérito poli cial.

a)Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

b)Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, sem multa.

c)Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

d)Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, sem multa.

a)Certo

b)Errado