a)Certo

b)Errado

a)Toda pessoa tem liberdade de mudar de religião ou de convicção.

b)É aconselhado que em situações públicas ninguém manifeste sua religião ou convicção.

c)A religião deve ser incentivada através do ensino pela promoção dos cultos e ritos.

d)Todo o indivíduo tem o direito de ser discriminado pelas suas opiniões.

a)Soberania.

b)Cidadania.

c)Propriedade.

d)Solidariedade.

a)É correta apenas a afirmativa 3.

b)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

c)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

d)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

e)São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

a)Em alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.

b)Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.

c)As torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias.

d)Os processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.

a)Assegurar que unicamente as entidades públicas que oferecem instalações e serviços abertos levem em consideração todos os aspectos relativos à acessibilidade para pessoas com deficiência.

b)Dotar os edifícios e outras instalações abertas ao público ou de uso público de sinalização em braille e em formatos de fácil leitura e compreensão.

c)Oferecer apenas formas de assistência humana, tais como guias, ledores e intérpretes profissionais da língua de sinais, para facilitar o acesso aos edifícios e outras instalações abertas ao público ou de uso público.

d)Promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, não relacionadas à Internet.

e)Promover, desde a fase inicial, a concepção, o desenvolvimento, a produção e a disseminação de sistemas e tecnologias de informação e comunicação, a fim de que esses sistemas e tecnologias se tornem acessíveis sem custo algum.

a)de menor potencial ofensivo, fazendo jus à transação penal, caso preencha os requisitos subjetivos previstos na lei, como não ter sido beneficiado anteriormente, no prazo de 5 (cinco) anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa;

b)de difamação previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação até o recebimento da denúncia e condicionada à composição civil dos danos;

c)de calúnia previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação antes da sentença e condicionada à exclusão dos textos e fotos na internet;

d)previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o juiz poderá determinar, sob pena de desobediência, a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet;

e)previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência com pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa, sem prejuízo da reparação pelos danos extrapatrimoniais sofridos pela vítima.

a)Adaptação razoável significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro

b)Discriminação por motivo de deficiência significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

c)Comunicação abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis

d)Desenho universal abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não falada

a)liberdade religiosa.

b)verdade de cada religião.

c)relativismo religioso.

d)proselitismo religioso.

a)nem a penas degradantes, sendo autorizado o tratamento cruel em caso de terrorismo.

b)nem a penas desumanas, sendo autorizado o tratamento degradante em caso de terrorismo.

c)exceto nas situações de guerra, visando descobrir a localização do inimigo.

d)nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

e)exceto nas hipóteses de terrorismo, visando esclarecer ou prevenir crimes graves contra a humanidade