a)foi editada em 1958.

b)é vinculante em sua integralidade, por se tratar de resolução da Organização das Nações Unidas.

c)não faz referência a direitos políticos.

d)prega os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

e)não trata da liberdade religiosa.

a)a pena de morte não pode ser restabelecida nos Estados em que tenha sido abolida.

b)estabelece que o direito à reunião não se submete à qualquer restrição.

c)o Brasil não é signatário desta Convenção.

d)permite a escravidão

e)não trata de delitos ou de direitos políticos.

a)Apenas III.

b)Apenas I e II.

c)Apenas I e III.

d)Apenas II e III.

e)I, II e III.

a)Dada sua correlação com os direitos naturais, houve grande consenso em torno do documento que contou com a aprovação unânime dos Estados, sem reprovações ou abstenções.

b)Estabelece três categorias de direitos: os direitos civis e políticos, os direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos coletivos, combinando, de forma inédita, os discursos liberal, social e plural.

c)Não tratou do direito à propriedade, tendo em vista que esse ponto poderia ser objeto de impasse com os Estados do bloco socialista.

d)Embora sem grande repercussão, garante o direito à felicidade que, nos últimos anos, tem sido tema de grande debate nacional e internacional.

e)Não apresenta força de lei, por não ser um tratado. Foi adotada pela Assembleia das Nações Unidas sob a forma de resolução. Contudo, como consagra valores básicos universais, reconhece-se sua força vinculante.

a)Somente as assertivas I e II estão corretas.

b)Somente as assertivas II e III estão corretas.

c)Somente as assertivas I e III estão corretas.

d)Somente a assertiva I está correta.

e)Todas as assertivas estão corretas.

a)direito à vida e direito à saúde.

b)direito à liberdade e direito à propriedade.

c)direito à igualdade e direito à cultura.

d)direito ao lazer e direito à moradia.

e)direito à saúde e direito ao meio ambiente saudável.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado