a)funções com pouca interação com o público.
b)atividades-meio de caráter auxiliar.
c)funções técnicas que exigem frequente atualização.
d)atividades-fim com baixa complexidade técnica.
e)cargos com elevada rotatividade.
a)em regra, prevalece o entendimento de que os atos causados por multidões ensejam a responsabilidade civil do Estado.
b)no risco suscitado ou produzido, a Administração é responsável por qualquer dano causado a terceiros durante a gestão de seus serviços.
c)existe obrigatoriedade da denunciação à lide para que o servidor seja responsabilizado civilmente.
d)a responsabilidade civil por danos nucleares trata-se de responsabilidade subjetiva, sendo fundamentada em especial na omissão da Administração.
e)em relação aos atos legislativos, aplica-se o conceito fundamental da Teoria da responsabilidade absoluta do Estado.
a)Certo
b)Errado
a)Teoria Natalista.
b)Teoria da Personalidade Condicional.
c)Teoria Concepcionista.
d)Teoria Natalista Condicional.
e)Teoria da Personalidade incondicional.
a)91.
b)121.
c)201.
d)221.
e)301.
a)Método normativo-estruturante.
b)Método tópico-problemático.
c)Método científico-espiritual.
d)Método hermenêutico-concretizador.
e)Método jurídico.
a)de Matheus, com base em sua responsabilidade civil objetiva, assegurado o direito de regresso contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
b)do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com base em sua responsabilidade civil subjetiva, assegurado o direito de regresso contra Matheus;
c)do Estado do Rio de Janeiro, com base em sua responsabilidade civil objetiva, assegurado o direito de regresso contra Matheus;
d)da Promotoria onde ocorreram os fatos, com base em sua responsabilidade civil objetiva, assegurado o direito de regresso contra o Estado do Rio de Janeiro;
e)do Promotor em exercício no órgão de execução onde ocorreram os fatos, com base em sua responsabilidade civil supletiva, assegurado o direito de regresso contra Matheus.
a)a atividade de cantina, por ser meio, poderia ser validamente terceirizada, mas a de professor, por ser fim, não poderia, sendo ilícita.
b)a terceirização conduzida no caso concreto é ilegal porue a faculdade possuía antes empregados próprios para as funções.
c)a terceirização é válida para todas as atividades, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
d)a atividade de cantina não poderia ser terceirizada por uestão de segurança sanitária, ao passo ue a de professor pode.
e)se a empresa contratante concordar em ser solidariamente responsável pelos créditos é ue todas as atividades podem ser terceirizadas.
a)O trabalhador em domicílio equipara-se ao autônomo, uma vez que deixa de preencher o requisito subordinação, pertencente à configuração do vínculo empregatício.
b)O autônomo e o eventual não são considerados empregados para o direito do trabalho, uma vez que, apesar de prestarem serviços de natureza contínua, não possuem a pessoalidade como caracterizadora do vínculo de emprego.
c)O trabalhador avulso, aquele contratado com intervenção obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra, equipara-se ao trabalhador com vínculo empregatício, configurando exceção, pois possui todos os direitos trabalhistas inerentes à relação de emprego.
d)O terceirizado é o trabalhador que presta serviço a uma empresa denominada cliente, possuindo subordinação direta na prestação do serviço, estando ausente, no entanto, a pessoalidade.
e)O trabalhador voluntário presta serviço de natureza contínua, mas deixa de preencher o requisito pessoalidade, pois poderá ser substituído a qualquer momento por outra pessoa, sem rescisão.
a)sujeito.
b)aposto.
c)vocativo.
d)complemento.
e)adjunto adverbial.
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