a)I, II, III e IV.
b)I, II e III, apenas.
c)III e IV, apenas.
d)I e IV, apenas.
e)I, II e IV, apenas.
a)os salários e as verbas resilitórias são devidos ao empregado na ausência de concurso público, dado o caráter comutativo da relação de emprego, evitando o enriquecimento ilícito do empregador
b)as verbas resilitórias, e apenas elas, na ausência de concurso público, são devidas, evitando-se, assim, o enriquecimento sem causa da parte contratante
c)somente são devidos os salários pactuados, respeitando o valor do salário-mínimo, o aviso prévio, verbas resilitórias já incorporadas ao patrimônio do empregado, bem como os depósitos de FGTS
d)a contratação de servidor público, após a CF/ 1988, sem prévia aprovação em concurso público, somente lhe confere direito ao pagamento da contraprestação pactuada em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário-mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS
a)o empregado terá direito ao recebimento do adicional de horas extras, cujo valor deverá ser calculado sobre o valor-hora mensal utilizando-se o divisor duzentas e vinte horas trabalhadas.
b)o empregado não terá direito ao recebimento do adicional de horas extras por ser comissionista puro, modalidade incompatível com o recebimento do benefício pleiteado.
c)o empregado terá direito ao recebimento do adicional de horas extras, cujo valor será calculado sobre o valor-hora das comissões do mês, utilizando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.
d)a remuneração por comissões torna benéfico o trabalho em horas extras, constituindo bis in idem o recebimento do adicional de horas extras nessa modalidade de remuneração.
a)as proposições I, II e IV estão corretas
b)as proposições I e II estão corretas
c)as proposições I e III estão corretas
d)todas as proposições estão corretas
e)nenhuma proposição está correta
a)incide sobre aviso prévio indenizado.
b)não incide sobre parcelas pagas ao empregado em virtude de prestação de serviços no exterior.
c)incide sobre férias indenizadas.
d)não incide sobre horas extras e adicionais, se estas forem eventuais.
e)incide sobre prêmios e abonos.
a)A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentre de cada turno, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas previsto no art. 7º, XIV, da CF/1988.
b)É válida a concessão de aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a compatibilidade dos dois institutos.
c)Tratando-se de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é obrigatória a requisição de vigia portuário indicado pelo sindicato.
d)O fato de o empregado não possuir diploma de profissionalização de auxiliar de laboratório afasta a observância das normas da Lei 3.999, de 15.12.1961, ainda que comprovada a prestação de serviços na atividade.
e)Ao serviço médico da empresa ou ao mantido por esta última mediante convênio compete abonar os primeiros 20 (vinte) dias de ausência ao trabalho.
a)É devido o adicional de serviço insalubre, calculado à base do salário-mínimo da região, ainda que a remuneração contratual seja superior ao salário-mínimo acrescido da taxa de insalubridade.
b)Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
c)O fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, em face da eliminação da nocividade inerente a tal comportamento.
d)A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na petição inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
a)O aviso prévio é direito absolutamente irrenunciável.
b)O pedido de dispensa de cumprimento pelo empregado exime o empregador de pagar o respectivo valor.
c)O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
d)O empregado pode renunciar o direito ao aviso prévio, independentemente de haver obtido novo emprego durante referido período.
e)Eventual renúncia pelo empregado poderá ser de forma tácita e corresponder somente ao período em que o trabalhador não poderá cumprir.
a)É correta apenas a afirmativa 1.
b)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
c)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
d)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
e)São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
a)será devido pela metade.
b)será devido pela sua integralidade.
c)não será devido.
d)será devido pela sua integralidade somente se comprovada reação imediata à agressão
e)será devido pela metade somente se comprovada reação imediata à agressão.
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