a)A ação popular.

b)O habeas data .

c)O mandado de segurança coletivo.

d)O mandado de injunção coletivo.

a)Certo

b)Errado

a)1/4.

b)1/256.

c)3/64.

d)3/256.

e)13/256.

a)Sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento da inscrição, o juiz eleitoral determinará de ofício a exclusão do eleitor, dispensando-se instauração de processo específico.

b)Para que o TSE determine de ofício a revisão ou correição das zonas eleitorais, basta que o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja 10% superior ao do ano anterior; ou que o eleitorado seja superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos, do território do município; ou, ainda, que o eleitorado seja superior a 55% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o município.

c)Para a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência, não se exigem o transcurso de um ano do alistamento ou da última transferência nem a residência mínima de três meses no novo domicílio.

d)Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e oitenta dias anteriores à data da eleição, período considerado de suspensão do alistamento.

e)Aos delegados dos partidos políticos perante o alistamento é facultado promover a exclusão de qualquer eleitor inscrito ilegalmente, mas não lhes é permitido assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

a)ato de remoção de servidor para lotação de difícil acesso praticado com a finalidade de prejudicá-lo.

b)ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.

c)aplicação de pena de demissão a servidor sem prévio processo administrativo e oportunidade de defesa.

d)licitação realizada sem prévia publicação de edital.

e)ato de concessão de permissão de uso de bem público inexistente.

a)O poder constituinte de segundo grau sofre restrições de ordem procedimental. Exemplo disso é a proibição de reapresentação, na mesma sessão legislativa, de proposta de emenda nela rejeitada ou tida por prejudicada.

b)O poder constituinte originário esgota-se com a edição de uma constituição.

c)Quando o ato constituinte compete a uma pessoa ou a um grupo de pessoas, fala-se em ato constituinte unilateral, e a constituição é dita promulgada.

d)O poder constituinte originário é inicial e incondicionado, embora seja limitado pelo direito anterior.

e)A alteração redacional de uma norma componente do rol de cláusulas pétreas sempre importa em inconstitucionalidade.

a)Não servem como parâmetro de inconstitucionalidade.

b)Uma vez que todas as normas constitucionais são parâmetros de constitucionalidade, e fundamento de invalidade, para as demais formas do ordenamento jurídico, todas orientam de maneira ilimitada a produção do legislador infraconstitucional.

c)São normas que possuem aplicabilidade indireta, mediata e não integral, dependendo da norma infraconstitucional reguladora para que possa produzir seus efeitos.

d)Por meio de lei complementar, é possível a edição de normas infraconstitucionais a ela contrária.

e)São indiferentes à configuração de eventual inconstitucionalidade por omissão.

a)Certo

b)Errado

a)II, apenas.

b)II e III, apenas.

c)l e II, apenas.

d)I, II e III .

e)I e III, apenas.

a)ninguém quis discutir sobre a festa de ontem.

b)rasguei meu vestido na porta do seu carro.

c)os jogadores do Brasil perderam o campeonato.

d)a imobiliária que comprei é um pouco antiga.