a)mais descentralizada e com gestores com maior autonomia e maior nível de responsabilidade individual.

b)mais descentralizada, mas com gestores com menor autonomia e maior nível de responsabilidade individual.

c)mais descentralizada, mas com gestores com menor autonomia e menor nível de responsabilidade individual.

d)menos descentralizada e com gestores com maior autonomia e maior nível de responsabilidade individual.

e)menos descentralizada e com gestores com menor autonomia e menor nível de responsabilidade individual.

a)220.

b)160.

c)180.

d)240.

e)280.

a)Certo

b)Errado

a)O Código Eleitoral contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos; precipuamente, os de votar e ser votado.

b)Diversamente do que ocorre com as leis em geral, compete ao TSE expedir instruções para a fiel execução do Código Eleitoral e das demais normas eleitorais.

c)Todo o poder emana do povo, que o exerce ou por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal; os mandatários são escolhidos, direta e secretamente, entre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e em leis específicas.

d)Entre os que não podem alistar-se como eleitores, estão os analfabetos.

e)Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.

a)Certo

b)Errado

a)A Constituição de 1988, ao tratar dos direitos políticos, contempla os elementos que orientam a elaboração da Lei de Inelegibilidades, que tem natureza de lei complementar.

b)Legislar sobre direito eleitoral é competência privativa do Congresso Nacional.

c)A Lei dos Partidos Políticos, por ser orgânica, pode definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento dos partidos, cabendo aos estatutos de cada partido apenas disciplinar o texto legal.

d)A Lei de Inelegibilidades proíbe a candidatura de militar que tenha sido considerado indigno do oficialato.

e)O Código Eleitoral confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) competência para expedir instruções para sua fiel execução.

a)Ceder a partido político ou coligação bens imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, para a realização de convenção partidária.

b)Ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, fora do horário de expediente normal.

c)Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

d)Usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que não excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e nas normas dos órgãos que integram.

a)penal / civil / administrativa / independentes

b)civil / administrativa / penal / independentes

c)penal / administrativa / civil / dependentes

d)penal / civil / administrativa / dependentes

a)soberania, cidadania e pluralismo político.

b)cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

c)dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

d)soberania, igualdade e liberdade.

e)dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e fraternidade.

a)Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

b)Cidadania, não intervenção, concessão de asilo político.

c)Fundamento apartidário, soberania, fenômeno da constitucionalização, repristinação.

d)Dignidade da pessoa humana, fundamento apartidário, parte dogmática, supremacia da Constituição.

e)Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamento apartidário, normas de eficácia limitada, fenômeno da recepção.