a)Identificar as competências existentes.

b)Comparar resultados alcançados com os esperados.

c)Definir mecanismos de desenvolvimento.

d)Selecionar competências externas.

e)Estabelecer indicadores de desempenho.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)O habeas data configura remédio jurídico-processual de natureza constitucional que se destina a garantir, em favor da pessoa interessada, o exercício de pretensão jurídica discernível em seu tríplice aspecto: direito de acesso aos registros; direito de retificação dos registros e direito de complementação dos registros, neles incluído o direito de obter vista de processo administrativo.

b)O habeas corpus é o remédio constitucional de mais amplo espectro, podendo ser utilizado contra a imposição da pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública.

c)Ao estrangeiro residente no exterior não é assegurado o direito de impetrar mandado de segurança.

d)O parlamentar e o partido político com representação no Congresso Nacional têm legitimidade para impetrar mandado de segurança com a finalidade de garantia do devido processo legislativo, a fim de coibir atos praticados no processo de aprovação de leis e emendas constitucionais que não se compatibilizem com o processo legislativo constitucional.

e)Para o cabimento do mandado de injunção, é imprescindível a existência de um direito previsto na CF que não esteja sendo exercido por ausência de norma infraconstitucional regulamentadora.

a)por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo .

b)por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.

c)pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.

d)porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.

a)40 detentos cometeram ou o crime de latrocínio ou o crime de estupro.

b)15 detentos cometeram o crime de latrocínio, mas não o de estupro.

c)5 detentos cometeram os crimes de latrocínio e de estupro.

d)45 detentos cometeram um ou os dois crimes (latrocínio e estupro).

e)8 detentos não cometeram nem o crime de latrocínio nem o de estupro.

a)Certo

b)Errado

a)Apenas os itens II e IV estão corretos.

b)Apenas os itens I, II e III estão corretos.

c)Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

d)Apenas o item I está correto.

a)I, apenas.

b)II, apenas.

c)III, apenas.

d)Il e III, apenas.

e)I, II e III.