a)Certo

b)Errado

a)A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição.

b)Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada.

c)Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis.

d)O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.

e)A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.

a)são constituídas como pessoa jurídica de direito privado e, por isso, deveriam ser classificadas como fundação.

b)são entes vinculados e podem celebrar contratos de gestão com respectivos ministérios.

c)possuem independência e podem escolher instrumentos que incentivem a eficiência produtiva e alocativa.

d)recebem certificação e podem celebrar termos de parceria com o poder público.

e)promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)ato praticado com a desobediência de formalidades legais não pode ser convalidado.

b)a convalidação pode recair sobre atos discricionários, mas não sobre atos vinculados.

c)pode ser efetuada tanto pela própria Administração que praticou o ato quanto pelo Poder Judiciário, caso provocado pelo interessado.

d)com a convalidação regulariza-se o ato que possui defeitos sanáveis, desde a origem.

e)ato praticado com vício de competência quanto à matéria admite convalidação.

a)as pessoas com idade entre dezoito e setenta anos de idade.

b)os estrangeiros.

c)todos os militares, inclusive os conscritos, durante o período de serviço obrigatório.

d)os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, desde que emancipados civilmente.

e)os analfabetos.

a)portarias

b)decretos regulamentadores

c)resoluções.

d)decretos autônomos.