a)tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.

b)é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.

c)é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

d)é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.

e)é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)disjunção.

b)conjunção.

c)disjunção exclusiva.

d)contradição.

e)contingência.

a)O erro de tipo permissivo afasta a punição pela denominada culpa imprópria.

b)Nos termos da Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes contra o meio ambiente, constitui causa especial de aumento de pena o fato de o agente ter praticado crime ambiental em unidade de conservação ambiental.

c)Na teoria da imputação objetiva, o resultado será objetivamente imputável ao autor se, uma vez hipoteticamente eliminada a sua conduta, o resultado não se concretizar.

d)Conforme a doutrina majoritária, o consentimento do ofendido configura causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

e)No concurso formal impróprio, por haver desígnios autônomos, as penas dos crimes em concurso serão cumuladas, ainda que os diferentes resultados tenham sido praticados mediante uma só ação.

a)A pena pode ser diminuída de dois terços.

b)A pena pode ser diminuída de um terço.

c)A pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

d)Não pode, porquanto não constitui causa especial de diminuição.

a)do crime menos grave.

b)igual a dos outros comparsas.

c)do crime mais grave, reduzida de metade.

d)do crime menos grave aumentada de metade.

e)do crime mais grave reduzida de dois terços.

a)Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

b)Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

c)Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.

d)Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

e)O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.