a)a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;

b)a teoria do resultado, pela qual considera-se praticado o delito no momento da ocorrência do resultado, jurídico ou normativo;

c)a teoria da ubiquidade, pela qual considera-se cometido o delito tanto no momento da conduta como no do resultado, dependendo do que for mais benéfico ao autor do fato;

d)a teoria do resultado normativo, pela qual considera-se cometido o crime no momento da ocorrência do resultado naturalístico;

e)duas teorias, a da atividade e a da territorialidade condicionada, dependendo da natureza do crime cometido.

a)não poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o momento do crime e a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar;

b)poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento do crime e a Teoria da Atividade para definir o lugar;

c)poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade para definir o momento do crime e a Teoria da Atividade para definir o lugar;

d)não poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o momento do crime e apenas a Teoria do Resultado para definir o lugar;

e)poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento do crime e a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar.

a)típico e lei posterior suprime o tipo penal.

b)típico e lei posterior provoca a migração do conteúdo criminoso para outro tipo penal.

c)típico e lei posterior aumenta a pena correspondente ao crime.

d)típico e lei posterior acrescenta hipótese de aumento de pena.

e)atípico e lei posterior o torna típico.

a)responder pelo crime, em razão da teoria do resultado;

b)responder pelo crime, em razão da teoria mista;

c)responder pelo crime, em razão da teoria da ação;

d)não responder por crime, em razão da teoria da ubiquidade;

e)não responder por crime, em razão da teoria da atividade.

a)responder pelo crime, em razão da teoria do resultado;

b)responder pelo crime, em razão da teoria mista;

c)responder pelo crime, em razão da teoria da ação;

d)não responder por crime, em razão da teoria da ubiquidade;

e)não responder por crime, em razão da teoria da atividade.

a)da atividade;

b)do resultado;

c)da ubiquidade;

d)da consumação;

e)do efeito.

a)I, II, V, VI, VIII e IX.

b)III, IV, VII e X.

c)IV, VII e X.

d)I, II, III e IV.

e)V, VI, VII, VIII, IX e X.

a)iniciar o processo de votação às 8 horas, independentemente do número de mesários presente, admitindo eventuais mesários atrasados à medida que se apresentarem no local de votação.

b)permitir a livre atuação dos fiscais designados pelos partidos apenas fora do recinto de votação, em benefício da ordem dos trabalhos.

c)encerrar a votação antes das 17 horas se todos os eleitores da seção já tiverem votado.

d)solicitar a intervenção da força pública se divulgada propaganda agressiva de boca de urna em carro de som e que constranja os eleitores.

a)propor ação popular.

b)obter passaporte ou carteira de identidade.

c)praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou declaração de renda.

d)inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública e investir-se ou empossar-se nele.

e)participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do DF ou dos municípios.

a)III

b)II e III.

c)I e III.

d)I e II.

e)I.