a)falsificação de documento público tentado, uma vez que Moisés não foi colocado em liberdade, não produzindo o resultado final pretendido pelo agente, sem qualquer majoração da pena privativa de liberdade pelo fato de ser funcionário público.

b)falsidade ideológica consumada, com a pena aumentada da terça parte pelo fato de ser funcionário público e ter cometido o crime prevalecendo-se do cargo.

c)falsidade ideológica tentada, sem qualquer majoração da pena privativa de liberdade por ser funcionário público.

d)falsificação de documento público tentado, uma vez que Moisés não foi colocado em liberdade, não produzindo o resultado final pretendido pelo agente, com a pena majorada da sexta parte em razão de ser funcionário público e ter cometido o crime prevalecendo-se do cargo.

e)falsificação de documento público consumado e terá sua pena aumentada da sexta parte por ser funcionário público e ter cometido o crime prevalecendo-se do cargo.

a)Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime diverso daquele que insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita naqueles documentos e demais condições.

b)Aquele que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito pratica o crime de falsificação de documento público.

c)A pena prevista para aquele que destrói documento público é a mesma prevista para aquele que destrói documento particular de que não podia dispor, desde que ambas sejam praticadas em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio.

d)Aquele que falsifica, no todo ou em parte, testamento particular pratica o crime de falsificação de documento particular.

e)Aquele que apenas cede moedas falsas incorre nas mesmas penas previstas para aquele que as falsifica, fabricando-as ou alterando-as.

a)Equipara-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.

b)Se o sujeito ativo for funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

c)A pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

d)Incorre na mesma pena desse crime aquele que insere ou faz inserir na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a Previdência Social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita.

e)Incorre na mesma pena desse crime aquele que insere ou faz inserir na folha de pagamento, ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a Previdência Social, pessoa que pos- sua a qualidade de segurado obrigatório.

a)o abuso de autoridade.

b)o atentado contra o contrato de trabalho.

c)a saúde do trabalhador.

d)a organização do trabalho.

e)a liberdade pessoal do trabalhador.

a)falsificação material de documento particular.

b)falsidade ideológica.

c)falsidade de atestado médico.

d)falsidade de sinal público.

e)falsificação material de documento público.

a)Certo

b)Errado

a)compete à Justiça Estadual comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento público falso quando se tratar de Carteira de Habilitação de Amador, ainda que expedida pela Marinha do Brasil.

b)há sempre concurso entre os crimes de falsificação de documento público e estelionato, segundo entendimento do sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

c)configura crime de falsificação de documento particular o ato de falsificar, no todo ou em parte, testamento particular, duplicata e cartão bancário de crédito ou débito.

d)atípica a conduta de, em situação de autodefesa, atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial.

e)inadmissível proposta de suspensão condicional do processo no crime de falsidade ideológica de assentamento de registro civil.

a)é funcionário público.

b)é funcionário público, e comete o crime, prevalecen­do-­se do cargo.

c)tem intuito de lucro.

d)confecciona documento falso hábil a enganar o ho­mem médio.

e)causa, com sua ação, prejuízo ao erário público.

a)praticado com intuito de lucro.

b)cometido em detrimento de órgão público ou da administração indireta.

c)a vítima for menor de idade, idosa ou incapaz.

d)causar expressivo prejuízo à fé pública.

e)o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

a)falsidade ideológica.

b)petrechos para falsificação de moeda.

c)moeda falsa.

d)emissão de título ao portador sem permissão legal.

e)falsificação de papéis públicos.