a)o corte e a subtração de eucaliptos de propriedade alheia não configura, em tese, o crime de furto por não se tratar de bem móvel.

b)se o agente obteve vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, mediante fraude, responderá pelo delito de extorsão.

c)se, no crime de roubo, em razão da violência empregada pelo agente, a vítima sofreu lesões corporais leves, a pena aumenta-se de um terço.

d)se configura o crime de receptação mesmo se a coisa tiver sido adquirida pelo agente sabendo ser produto de crime não classificado como de natureza patrimonial.

e)não comete infração penal quem se apropria de coisa alheia vinda a seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza.

a)No Brasil, adota-se o controle de constitucionalidade difuso ou concreto e não o concentrado ou abstrato.

b)O controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público no Brasil pode ser realizado pelos juízes, em concreto, em cada processo judicial no qual surgir a respectiva controvérsia relativa à constitucionalidade.

c)No Brasil, somente o Supremo Tribunal Federal detém competência para declarar a inconstitucionalidade das leis mediante controle difuso.

d)A peculiaridade do sistema de controle da constitucionalidade brasileiro é que os atores sociais podem, diretamente, não cumprir os comandos de uma lei inconstitucional, independentemente dos representantes eleitos para legislar sobre o assunto.

e)O controle concentrado de constitucionalidade das leis é incompatível com o sistema de jurisdição única, que garante não ser possível à lei excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

a)Certo

b)Errado

a)onboarding.

b)gerenciamento de performance.

c)compliance.

d)relação interpessoal.

e)accountability.

a)contrato.

b)empenho.

c)proposta.

d)licitação.

a)salvará rapidamente um documento ativo.

b)acessará a área BACKSTAGE.

c)selecionará a opção SALVAR COMO.

d)executará a varredura léxica no aplicativo.

a)^ == mod

b)** == %

c)** = %

d)** = mod

e)^ = mod

a)o preâmbulo da Constituição é normativo, apresentando a mesma natureza do articulado da Constituição e, consequentemente, serve como paradigma para a declaração de inconstitucionalidade.

b)o preâmbulo da Constituição não constitui norma central, não tendo força normativa e, consequentemente, não servindo como paradigma para a declaração de inconstitucionalidade.

c)o preâmbulo da Constituição possui natureza histórica e política, entretanto, se situa no âmbito dogmático e, consequentemente, serve como paradigma para a declaração de inconstitucionalidade.

d)o preâmbulo da Constituição possui natureza interpretativa ou unificadora e traz sentido às categorias jurídicas da Constituição e, portanto, trata-se de norma de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.

a)Certo

b)Errado

a)FFFV

b)FVVV

c)VFFV

d)VVFV

e)FVVF