a)concurso formal heterogêneo.

b)concurso formal impróprio.

c)crime continuado genérico.

d)crime continuado específico.

e)prescrição isoladamente considerada.

a)é cabível mesmo entre delito doloso e culposo.

b)os crimes devem ser da mesma espécie.

c)o crime concorrente pode resultar de desígnio autônomo, se a ação for culposa.

d)a pena não pode exceder a que seria cabível pela regra do crime continuado.

e)a multiplicidade de resultados não pode decorrer de omissão.

a)concurso formal de crimes.

b)crime de perigo concreto.

c)concurso material de crimes.

d)crimes continuados.

e)crime plurissubjetivo.

a)impondo a pena do crime mais grave, ou, se iguais, apenas a de uma deles, acrescentada de 1/6 até metade.

b)somando as penas de todos os crimes, porém até o limite da pena máxima cominada ao crime mais grave.

c)cumulativamente.

d)somando as penas de todos os crimes, porém até o limite do dobro da pena mínima do crime mais grave.

e)impondo a pena do crime mais grave, acrescida até o limite da somatória de todas as penas.

a)os crimes devem ser da mesma espécie.

b)a pena de um dos crimes pode ser aumentada até dois terços.

c)a pena pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.

d)o agente pratica dois ou mais crimes por meio de uma ou mais ações ou omissões.

e)a extinção da punibilidade incide sobre a pena de cada crime.

a)Somente as assertivas I e II.

b)Somente as assertivas II, III e IV.

c)Somente as assertivas III e IV.

d)Somente as assertivas I, II e III.

e)Todas as assertivas.

a)Manolo, ao chegar bêbado em casa e sem qualquer intenção especial, passa a bater em seu filho Ernesto, de 18 anos, que, por respeito ao pai, não revida. No evento, Ernesto suporta lesões leves.

b)Casemiro. desejando lesionar a própria mãe. tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vítima se encolhe esperando novo golpe, mas Casemiro, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.

c)Bertoldo, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.

d)Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Gervásio desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.

e)Marinalva. que coabita com a amiga Soraia. irritada com o fato de a amiga não ajudar na limpeza da casa, dá um empurrão nesta, que se desequilibra e bate com a cabeça na parede, ficando desacordada por cinco minutos. Ao acordar, a vítima, apesar de sentir dores por dois dias, se recupera plenamente, contando com a assistência de Marinalva, a qual não pretendia o resultado.

a)habeas data.

b)alvará de soltura.

c)mandado liberatório.

d)habeas corpus.

e)mandado de segurança.

a)poderá impetrar habeas corpus , visto tratar-se da ação constitucional competente para a obtenção das informações que Maria almeja acessar.

b)poderá impetrar mandado de segurança, representando Maria, visto tratar-se da ação constitucional competente para a obtenção das informações que Maria almeja acessar.

c)poderá impetrar ação popular em face da entidade depositária das informações, visto tratar-se de direito líquido e certo.

d)poderá impetrar habeas data representando Maria, visto tratar-se da ação constitucional competente para a obtenção das informações que Maria almeja acessar.

e)não poderá ingressar com ação judicial representando Maria, uma vez que as atribuições da Defensoria abrangem a defesa judicial e extrajudicial de direitos coletivos, e não individuais.

a)o juiz não pode considerar a natureza e a quantidade da substância ou do produto na fixação da pena.

b)no caso de posse de drogas para consumo pessoal, a pena de prestação de serviços pode ser aplicada pelo prazo máximo de 10 (dez) meses, se reincidente o agente.

c)a pena somente será reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o acusado, além colaborar voluntariamente com o processo criminal na ident ficação dos demais coautores ou partícipes, também contribuir na recuperação total do produto do crime.

d)é isento de pena, em relação exclusivamente aos crimes nela previstos, o agente que, em razão de dependência, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

e)a pena deve ser aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços) se as circunstâncias evidenciarem a transnacionalidade do delito, mas não se apenas caracterizado o tráfico entre Estados da Federação.