a)Certo

b)Errado

a)A Emenda Constitucional n°1/1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967, resultou de assembleia constituinte composta por parlamentares indicados pelo regime militar autoritário da época.

b)O Brasil já teve uma Constituição considerada semirrigida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.

c)A forma de convocação da assembleia nacional constituinte de 1987 foi juridicamente atípica, porque nasceu de um decreto do então presidente da República.

d)A primeira assembleia constituinte a produzir um texto constitucional adotado no Brasil foi a de 1823.

e)Apesar de outorgada e à parte desse aspecto, a Constituição de 1937 é considerada, em linhas gerais, uma carta democrática.

a)No presidencialismo existente no Brasil, a nomeação de ministros de Estado depende da aprovação formal do Poder Legislativo.

b)O Poder Legislativo brasileiro segue o modelo estadunidense, razão pela qual é unicameral, ou seja, há apenas uma assembleia geral.

c)A eleição presidencial brasileira é feita por voto direto e universal, mas a aprovação do resultado das urnas necessita do aval de um colégio eleitoral, à maneira da realidade estadunidense.

d)O Poder Executivo brasileiro, no âmbito da União, é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; nos estados, pelos governadores; nos municípios, pelos prefeitos.

e)O Poder Judiciário brasileiro, cuja posição mais elevada é ocupada pelo Superior Tribunal de Justiça, é responsável pela elaboração das leis relativas ao direito penal.

a)Certo

b)Errado

a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas o item III está certo.

d)Todos os itens estão certos.

a)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

b)os direitos humanos.

c)a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

d)a garantia do desenvolvimento nacional.

e)a erradicação da pobreza e a marginalização.

a)O valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos.

b)A base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas.

c)A cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza.

d)A gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.

a)Certo

b)Errado

a)I e II.

b)I e III.

c)II e IV.

d)I, III e IV.

e)II, III e IV.

a)Certo

b)Errado