a)adjudicatória.

b)editalicia.

c)classificatória.

d)homologatória.

e)de habilitação.

a)o Promotor de Justiça Eleitoral desempenha suas funções perante o juízo de cada zona eleitoral (primeira instância) e também perante à Junta Eleitoral.

b)compete privativamente aos Procuradores de Justiça oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral.

c)não é função do Promotor Eleitoral, no dia da eleição, prestar esclarecimentos a mesários, fiscais e eleitores, cabendo-lhe apenas fiscalizar as mesas eleitorais.

d)é defeso ao Promotor Eleitoral impugnar a atuação do mesário, fiscal ou delegado de partido.

a)será considerado inelegível, automaticamente, pois a prática de crime doloso ou culposo contra o meio ambiente é causa de inelegibilidade.

b)somente será considerado inelegível após o trânsito em julgado da decisão condenatória, em atenção ao princípio da presunção de inocência.

c)será considerado inelegível a critério de prudência do Tribunal, no momento da prolação da decisão colegiada.

d)não será considerado inelegível pela prática do crime contra o meio ambiente, pois no caso hipotético, esse fora cometido de forma culposa.

e)não será considerado inelegível, desde que a pena aplicada tenha sido inferior a 2 anos de reclusão, em regime aberto.

a)o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.

b)a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

c)o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.

d)o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.

e)o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação

a)Certo

b)Errado

a)O projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

b)A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

c)A lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

d)A lei orçamentária poderá consignar dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no Plano Plurianual.

e)O Plano Plurianual, a lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual são instrumentos relativos ao processo orçamentário.

a)II, III e IV, apenas.

b)II e IV, apenas.

c)I e III, apenas.

d)I, II, III e IV.

e)I, II e III, apenas.

a)as incidentes sobre receitas de importação e exportação.

b)as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

c)as oriundas de emissões de letras do Tesouro Nacional.

d)as contribuições sindicais.

e)as oriundas de contribuições espontâneas da sociedade civil.

a)advertência verbal.

b)advertência por escrito.

c)suspensão de até 90 (noventa) dias.

d)suspensão de 120 (cento e vinte) dias.

a)Fase recursal.

b)Fase preparatória.

c)Fase de habilitação.

d)Fase de homologação.

e)Fase de divulgação do edital de licitação.