a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Elas podem ser interceptadas por qualquer do povo, pois as concessionárias de telefonia prestam um serviço público.

b)Elas não podem ser interceptadas, pois são emanação da liberdade de expressão e do direito à intimidade.

c)Elas somente podem ser interceptados por ordem judicial, emanada de juiz competente.

d)Elas podem ser interceptadas mediante autorização do superior hierárquico de Pedro.

e)Elas podem ser interceptadas por decisão do Ministério Público, titular da ação penal.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)lei complementar que regula de forma insuficiente os critérios para rateio do Fundo de Participação dos Estados, em razão de não atender ao objetivo de promover o equilíbrio socioeconômico entre as unidades da federação.

b)ausência de lei complementar que defina indenização compensatória, entre outros direitos, de modo a conferir plena eficácia ao direito fundamental à relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

c)falta de regulamentação do regime de trabalho assistido de que trata o art. 4 o do Decreto-Lei n o 2.318, de 30 de dezembro de 1986, voltado a menores de 12 a 18 anos que exibam frequência escolar.

d)ausência de disciplina legislativa sobre a exploração de jogos de bingo.

e)legislação civil que confere tratamento normativo insuficiente ao instituto da entidade familiar, excluindo sua incidência sobre as chamadas uniões homoafetivas.

a)Certo

b)Errado

a)Está correta apenas a assertiva II.

b)Estão corretas apenas as assertivas II e V.

c)Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.

d)Estão corretas todas as assertivas.

e)Nenhuma assertiva está correta.

a)I e III.

b)II e III.

c)I, II e IV.

d)III, IV eV .

e)I, II e V.

a)Apenas as proposições I e IV estão corretas.

b)Apenas as proposições II e III estão corretas.

c)Apenas as proposições III, IV e V estão corretas.

d)Apenas as proposições I, II e IV estão corretas.

e)Todas estão corretas.